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Correio da Manhã

Política
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António Costa ameaça demitir-se caso o diploma dos professores seja aprovado

Primeiro-ministro reuniu esta sexta-feira com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Pedro Almeida e Lusa 3 de Maio de 2019 às 15:30
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Primeiro-ministro reuniu esta sexta-feira com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
O primeiro-ministro, António Costa, ameaçou demitir-se esta sexta-feira caso o diploma dos professores seja aprovado, numa declaração ao País depois de reunir com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequência da aprovação no parlamento da contabilização total do tempo de serviço congelado aos professores.

"Desde a sua tomada de passe, o governo cumpriu todos os compromissos para com os portugueses. Ao contrário do que muitos recearam, foi possível assegurar estabilidade política", começou por dizer António Costa. 

"Ao Governo cumpre garantir a confiança dos portugueses nos compromissos que assumimos e a credibilidade externa do país. Nestas condições, entendi ser meu dever de lealdade institucional informar o Presidente da República [Marcelo Rebelo de Sousa] e o presidente da Assembleia da República [Ferro Rodrigues] que, a aprovação em votação final global desta iniciativa parlamentar forçará o Governo a apresentar a sua demissão", declarou.

"A comissão parlamentar de Educação aprovou na especialidade, na quinta-feira, um conjunto de normas que, independentemente das muitas dúvidas de inconstitucionalidade que suscita, é socialmente injusta e financeiramente insustentável", confessou o primeiro-ministro.

A reunião com Marcelo Rebelo de Sousa teve lugar na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, Belém, e a demissão do governo é uma possibilidade.

Recorde-se que Costa convocou com caráter de urgência, esta sexta-feira de manhã, uma reunião extraordinária de coordenação política do Governo.

17h25 - António Costa ameaça demitir-se caso o diploma dos professores seja aprovado
O primeiro-ministro António Costa considerou demitir-se esta sexta-feira se o diploma dos professores for aprovado.

16h21 - António Costa faz declaração ao País às 17 horas
Após terminar a reunião com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro, António Costa, faz uma declaração ao País, às 17 horas desta sexta-feira.

16h12 - Reunião entre António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa terminou
A reunião que o primeiro-ministro, António Costa, solicitou com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já terminou. Costa vai agora fazer uma declaração ao País.

15h27 - Costa já chegou a Belém para reunir com Marcelo Rebelo de Sousa 
Bruno Lopes fala em detalhe sobre reunião de emergência do governo
António Costa chega a São Bento, em Belém, para a reunião com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

14h15 - Miguel Albuquerque diz que "quanto mais depressa o Governo cair, melhor para a Madeira".
No entender do presidente do Governo Regional da Madeira, existe "um problema no quadro nacional". O presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, afirmou esta sexta-feira que quanto mais depressa o Governo de António Costa cair, melhor será para a região.

"Por mim, quanto mais depressa o Governo cair, melhor para a Madeira", comentou o social-democrata, à margem da cerimónia de entrega de um veículo tanque tático florestal à corporação dos Bombeiros Municipais de Santa Cruz.

"Eu aqui não tenho crise política, porque aqui na Madeira o que nós prometemos cumprimos", acrescentou aos jornalistas Miguel Albuquerque, que tem apontado com frequência incumprimentos do Governo socialista para com a região.

13h34 - Bloco de Esquerda vai manter votação e acusa PS de ter duas posições sobre os professores 
O BE garantiu esta sexta-feira que vai manter a votação sobre os diplomas dos professores, que diz serem constitucionais, e acusou o PS de ter duas posições, uma nas regiões autónomas e outra em Portugal Continental.

A líder do BE, Catarina Martins, já tinha desvalorizado, logo de manhã e através das redes sociais, o ambiente de crise política, classificando-o de artificial, uma ideia reiterada, no parlamento, pelo líder da bancada bloquista, Pedro Filipe Soares.

13h16 - PCP acusa Governo de "calculismo eleitoral" com caso do professores
O PCP usou esta sexta-feira, por quatro vezes, a acusação de "calculismo eleitoral" para qualificar a criação de um ambiente de crise pelo Governo em torno da contabilização total do tempo de serviço dos professores.

"Só o calculismo eleitoral pode justificar que o Governo utilize a reposição de um direito consagrado nos orçamentos do Estado de 2017 e 2018 como pretexto para abrir um clima de crise e tentar impor retrocessos", afirmou o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, numa conferência de imprensa, na Assembleia da República, em Lisboa.

12h44 - Primeiro-ministro faz declaração ao país após reunião às 15 horas com o Presidente da República
O primeiro-ministro faz esta sexta-feira uma declaração ao país, após reunir-se com o Presidente da República, às 15 horas, na sequência da crise causada com a aprovação pelo parlamento da contabilização total do tempo de serviço dos professores.

Segundo fonte oficial do executivo, a declaração ao país de António Costa será feita a partir da residência oficial do primeiro-ministro.

O parlamento aprovou na quinta-feira uma alteração ao decreto do Governo, com os votos contra do PS e o apoio de todas as outras forças políticas, estipulando que o tempo de serviço a recuperar são os nove anos, quatro meses e dois dias reivindicados pelos sindicatos docentes.



Na sequência deste passo do parlamento, o primeiro-ministro convocou para esta sexta-feira de manhã, com caráter de urgência, uma reunião extraordinária de coordenação política do Governo, encontro que ainda está a decorrer na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento.

Numa foto publicada na rede social Instagram, a meio da manhã, estavam presentes nessa reunião do chamado "núcleo duro" político do executivo, além de António Costa, os ministros das Finanças (Mário Centeno), da Presidência (Mariana Vieira da Silva), das Infraestruturas (Pedro Nuno Santos) e da Educação (Tiago Brandão Rodrigues), assim como o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (Duarte Cordeiro) e a secretária-geral adjunta do PS (Ana Catarina Mendes).

12h31 - Rui Rio acusa Governo de "golpe de teatro". Líder do PSD fala em falhanço na corrida às eleições
Rui Rio acusa Governo de "golpe de teatro". Líder do PSD fala em falhanço na corrida às eleições
Rui Rio, líder do PSD, falou esta sexta-feira à Comunicação Social e referiu que o Governo está a fazer um "golpe de teatro".

O líder do PSD falou sobre a decisão do governo sobre a contagem de serviço do tempo dos professores.

Para Rui Rio, a corrida às eleições europeias está a correr mal ao Governo e, por causa disso, estão a fazer este "golpe de teatro. Estão a brincar com coisas sérias".

"Sempre dissemos que o tempo deve contar todo, cabe ao Governo negociar", admitiu Rio referindo que "o PSD não votará nada diferente do que já disse".





11h08 - Assunção Cristas sobre reunião de urgência: Governo "monta uma 'fantochada' para se vitimizar"
Assunção Cristas sobre reunião de urgência: Governo "monta uma 'fantochada' para se vitimizar"
A líder do CDS-PP, Assunção Cristas, comentou esta sexta-feira a aprovação no parlamento da contabilização total do tempo de serviço congelado aos professores.

Na Assembleia da República, no dia em que António Costa convocou uma reunião de urgência relativa ao mesmo assunto, Cristas referiu que "o que foi aprovado não aumenta um cêntimo que seja no encargo do orçamento"

A líder explica que "não há por isso qualquer proposta irresponsável como querem fazer querer".

O CDS-PP previa nesta negociação "ter em conta o crescimento económico, revisão da carreira e avaliação dos professores e a aposentação".

Cristas reage esta sexta-feira à crise política por causa dos professores e disse que a posição do CDS "é a mesma desde sempre: responsabilidade e consciência com os cidadãos e professores".


10h39 - Ministro dos Negócios Estrangeiros admite que "governabilidade está em causa" 
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, admitiu esta sexta-feira que a governabilidade do país "está em causa", depois de o parlamento ter aprovado a contabilização total do tempo de serviço dos professores.

"Está em causa a governabilidade do país, é verdade. Se pusermos em causa as bases da política financeira do país, é evidente que estamos a pôr em causa a governabilidade", afirmou Santos Silva à margem da apresentação do programa de atividades do Dia da Língua Portuguesa e da Cultura da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), no Instituto Camões, em Lisboa.

O governante disse não conseguir "compreender como partidos que fizeram acordo com o PS para que haja esta solução de Governo, que têm aprovado propostas no âmbito desse acordo, tiveram o PS a ceder em posições importantes para acolher as suas propostas, possam hoje pôr em causa a sustentabilidade desta solução, numa coligação negativa com as forças da direita".

"Também não consigo perceber como partidos da direita, que estão sempre a agitar o fantasma da suposta bancarrota, possam alegremente (...) aprovar uma medida que significa pelo menos 800 milhões de euros adicionais anuais em despesa pública permanente", acrescentou.

09h52 - Bloco de Esquerda diz que ambiente de crise política devido a professores é "totalmente artificial"
A coordenadora do BE desvalorizou esta sexta-feira as "tentativas de criar um ambiente de crise política" por causa dos professores, que considerou "totalmente artificial", afirmando que a alteração aprovada pelo parlamento "respeita a autonomia negocial do próximo Governo".

O primeiro-ministro convocou para esta sexta-feira de manhã, com caráter de urgência, uma reunião extraordinária de coordenação política do Governo, depois de o parlamento ter aprovado na quinta-feira, com os votos contra do PS e o apoio de todas as outras forças políticas, uma alteração ao decreto do Governo, estipulando que o tempo de serviço dos professores a recuperar são os nove anos, quatro meses e dois dias reivindicados pelos sindicatos.

"A manhã parece marcada por tentativas de criar um ambiente de crise política. Esse ambiente é totalmente artificial", refere Catarina Martins na sua página oficial da rede social Facebook.

Segundo a líder do BE, o que foi aprovado no parlamento "limita-se a corrigir" um decreto do governo que "desrespeita os OE18 e OE19, que explicitamente previam a contagem integral do tempo de serviço de todas as carreiras especiais da função pública para efeitos de descongelamento (ainda que de forma faseada)".

"A solução encontrada para os professores respeita esse faseamento, não representa qualquer acréscimo de despesa no ano em curso e respeita a autonomia negocial do próximo governo", assegura.



8h45 - Deputados dão mais 439 milhões de euros a docentes. Parlamento aprova a recuperação integral do tempo de serviço dos professores.

O Parlamento aprovou esta quinta-feira a recuperação de todo o tempo de serviço dos professores: com a reposição dos nove anos, quatro meses e 18 dias, os professores vão receber, segundo os dados do Governo, mais 439 milhões de euros por ano, face aos 196 milhões de euros por ano previstos na solução do Executivo.

Com a recuperação dos 3411 dias de serviço congelados, como reivindicavam os professores, a despesa com a recuperação do tempo de serviço dos docentes passa a ser de 635 milhões de euros por ano.

O Governo alega que a proposta ontem aprovada viola a lei-travão da despesa pública, uma vez que agrava a despesa deste ano com a recuperação do tempo de serviço dos professores de 20 milhões de euros para 196 milhões de euros.

O pagamento de todo o tempo de serviço deverá ser iniciado em 2020, com efeitos retroativos a 2019. A recuperação do tempo integral de serviço foi aprovada por PSD, PCP, BE e CDS-PP. O PS votou contra.

(02/05/2019)
23h47  - Costa marca reunião de urgência. Carlos César admite demissão do Governo. Primeiro-ministro convocou a reunião por causa do tempo de serviço dos professores.

O primeiro-ministro convocou com caráter de urgência uma reunião extraordinária de coordenação política do Governo, que se realiza esta sexta-feira de manhã, na sequência da aprovação no parlamento da contabilização total do tempo de serviço congelado aos professores.

A reunião terá lugar na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, e nela estará presente o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

"Tendo em conta o resultado da comissão parlamentar de Educação e do acordo entre Bloco de Esquerda, PCP, PSD e CDS-PP, o primeiro-ministro convocou de urgência, para sexta-feira de manhã, uma reunião extraordinária de coordenação política", disse à agência Lusa fonte oficial do executivo.

O parlamento aprovou na quinta-feira, com os votos contra do PS, uma alteração ao decreto do Governo estipulando que o tempo de serviço a recuperar aos professores serão nove anos, quatro meses e dois dias.
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