A edição de hoje
António Costa marca presença esta quarta-feira no Parlamento para debate sobre Conselho Europeu que se realiza nesta quinta e sexta-feira.
O debate acontece numa altura em que o Governo se debate para aprovar o Orçamento do Estado 2022 e que o país vive mergulhado na crise dos combustíveis, tema aliás que domina o debate.
António Costa dá início ao debate
O primeiro-ministro António Costa dá início ao debate. Defende que o "nosso potencial é económico e esse deve-se afinal na política comercial".
Em pleno impasse orçamental e crise dos combustíveis, Costa garante que as medidas tomadas atualmente serão apenas "transitórias", já que o objetivo é uma alteração estrutural.
"Responder à emergência da situação dos preços não nos pode desviar na trajetória correta", defendeu.
"É preciso não desconsiderar todas as medidas a adotar de forma transitória para responder à crise de combustíveis".
O primeiro-ministro defendeu hoje a revisão do mecanismo de formação de preços da energia na União Europeia, que disse prejudicar Portugal, e medidas de curto prazo para enfrentar a atual crise, sem colocar em causa metas ambientais.
Perante os deputados, o líder do executivo referiu que as propostas de curto prazo apresentadas pela Comissão Europeia "em nada acrescentam às medidas já adotadas no passado".
"É altura de debatermos efetivamente o mecanismo de formação de preços, designadamente a questão de saber se o preço deve manter uma lógica marginalista, o que claramente penaliza países como Portugal, onde a componente de energia renovável já é particularmente significativa", sustentou António Costa.
Para o líder do executivo, nesta conjuntura de crise energética, a União Europeia "deve manter a coerência no objetivo de enfrentar a emergência climática, sem desconsiderar todas as medidas que sejam necessárias adotar de modo transitório para responder à crise dos combustíveis".
"Uma crise que, naturalmente, não pode ser ignorada", frisou.
De acordo com o primeiro-ministro, como resposta à atual crise, têm de ser aumentadas as interligações energéticas "para que haja um verdadeiro mercado europeu integrado e interligado", assim como alargar o âmbito das interconexões com países terceiros "que podem ser também fonte de energia limpa, caso de Marrocos".
"Temos de ter a capacidade de diversificar as fontes energéticas, apostar mais no hidrogénio verde e alargar as portas de entrada para o gás natural, que é uma energia de transição. Não podemos estar simplesmente dependentes da Rússia, da Turquia e Argélia, devemos cada reforçar aqui a relação transatlântica. Portugal já é porta de entrada de um terço do GNL proveniente dos Estados Unidos -- podemos e devemos aumentar esta quota", defendeu.
"Temos de garantir o bom funcionamento energético", defende PS
O PS defende que o funcionamento energético funcionou bem nos últimos 20 anos, mas é preciso garantir que assim comtinue com pactos verdes que coincidam com as necessidades dos tempos atuais.
O partido fez ainda referência à questão do Afeganistão.
"O senhor primeiro-ministro parece o tio Patinhas que só quer arrecadar": PSD ataca António Costa
Tem agora a palavra Duarte Marques, do grupo parlamentar do PSD. O deputado defende que "estamos de acordo" com a política comercial da União Europeia, mas o importante de momento é perceber o que fazer numa altura em que os portugueses se debatem com os preços dos combustíveis.
"A crise da energia é um tema que temos de trazer aqui hoje", apontou afirmando que é preciso saber o que o Governo pretende fazer.
"Numa altura em que os portugueses mais precisam, o senhor primeiro-ministro parece o tio Patinhas que só quer arrecadar, arrecadar, arrecadar".
"Vai acabar ou não com o ISP?", questiona.
Bloco de Esquerda questiona primeiro-ministro com crise migratória
O Bloco de Esquerda questiona o primeiro-ministro sobre a crise migratória.
"Há um sinal de impotência e insensibilidade gritante", defente afirmando ainda que "o governo está em condições de ter maior legitimidade de pedir uma resposta que não chega" por parte da UE.
A deputada afirma quando se vai questionar a UE por uma resposta adequada para a questão das migrações.
"Senhor primeiro-ministro, exija uma solução", conclui.
João Oliveira sublinha as preocupações com as subidas dos preços dos combustíveis
João Oliveira do PCP também sublinha as preocupações com as subidas constantes dos preços dos combustíveis.
João Almeida alerta para o atraso do país no que diz respeito à tecnologia
Toma a palavra João Almeida do CDS que aponta que Portugal é dos países mais atrasados no que ao 5G diz respeito.
No que diz respeito à energia, João Almeida defende que "respeitando a transição de uma política de transição climática" é preciso que o Estado remova as causas de um preço de energia tão altas em Portugal apontando para a carga fiscal que os portugueses têm de suportar.
PAN diz que é preciso garantir a energia aos mais vulneráveis
PAN alerta para a chacina de vários chefes indígenas na Amazónia. "Não conseguimos entender a posição do Governo português", afirma.
O deputado afirma perceber a questão transitória relativamente às energias a longo prazo, no entanto, é preciso garantir a energia a curto prazo aos mais vulneráveis.
Verdes dizem que a energia não pode continuar nas mãos dos privados
José Luís Ferreira, dos Verdes, sublinha que a energia não pode continuar nas mãos dos privados, uma vez que estas empresas estão a ganhar com a "pobreza energética".
"Até onde está o Governo disposto a ir para acabar com a pobreza energética?", questionou.
Ventura atira-se ao Bloco de Esquerda e ataca Costa
André Ventura, do Chega, comeaça por atacar o deputado Pedro Filipe Soares do BE.
"Eu nunca estive com o chanceler austríaco Sebastian Kurz. A sua presidente esteve aqui aos beijinhos e aos abraços com o líder do Podemos, para as televisões apanharem bem, investigado por crimes gravíssimos contra o estado, crimes de financiamento ilegal e crimes eleitorais. Está aqui para o país inteiro ver quem é que dá beijinhos com bandidos", apontou o presidente do partido mostrando uma fotografia com a imagem.
"Atirou uma pedra, leva com três em cima", apontou ainda Ventura afirmando que o seu partido não se cala com estes assuntos.
Por fim, Ventura ataca o primeiro-ministro António Costa sobre a crise dos combustíveis.
"É a si que se deve pagarmos hoje a 5.ª gasolina mais cara da UE", aponta o deputado. Afirma ainda: "Comece por baixar os impostos".
Costa abre a porta a nova descida no ISP
António Costa responde agora aos deputados. O primeiro-ministro responde a Clara Marques Mendes, afirmando que há uma posição irreconciliável entre os estados-membros.
Sobre os combustíveis, Costa afirma que é preciso resolver o problema das "interligações entre nós e Espanha e entre a União Europeia no seu conjunto".
"Temos que responder a esta crise sem perder o norte, o que isto significa: devolver em ISP o sobreganho que obtemos em IVA, esta semana voltaremos a fazê-lo", afirma abrindo a porta a nova descida no ISP.
"Nunca o meu atual Governo aumentou os impostos sobre o combustível", garante ainda Costa.
O primeiro-ministro revelou ainda que está a ser estudada uma medida transitória
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