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Correio da Manhã

Política
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Ao minuto Atualizado às 20:11 | 04/12

Parlamento aprova renovação do Estado de Emergência até dia 23 de dezembro

Votos favoráveis do PS e PSD garantiram a aprovação do novo período que começa no dia 9 de dezembro.
4 de Dezembro de 2020 às 10:15
Parlamento vota renovação do Estado de Emergência
Parlamento vota renovação do Estado de Emergência
Parlamento vota renovação do Estado de Emergência
Parlamento vota renovação do Estado de Emergência
Parlamento vota renovação do Estado de Emergência
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Parlamento vota renovação do Estado de Emergência
Parlamento vota renovação do Estado de Emergência
A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira a renovação do Estado de Emergência - que entra em vigor a 9 de dezembro até dia 23 do mesmo mês - com votos a favor do PS, PSD e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues. CDS, BE e PAN e Joacine Katar Moreira optaram pela abstenção, fazendo várias críticas à atuação do Governo e PCP, PEV, Chega e IL votaram contra a renovação.

Uma nova renovação, até dia 7 de janeiro, deverá ser discutida pela Assembleia da República dentros das próximas duas semanas após o presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa ter anunciado uma nova renovação de 224 de dezembro a 7 de janeiro de 2021 de modo a abranger Natal e Ano Novo.
Ao minuto Atualizado a 4 de dez de 2020 | 20:11
16:55 | 04/12
Renovado novo Estado de Emergência com início no dia 9 de dezembro até 23 de dezembro.

Votos favoráveis: PS, PSD e deputada não inscrita Cristina Rodrigues. Abstenções: CDS, BE e PAN, Joacine Katar Moreira. Voto contra: PCP, PEV, Chega, IL.
16:51 | 04/12
O ministro da Administração Interna Eduardo Cabrita defende que é preciso, nas próximas semanas, criar condições para um Natal melhor e para isso é necessário restringir contactos para mitigar os contágios. 

Cabrita defende o Estado de Emergência como necessário e eficaz: "A aplicação do conjunto de medidas proporcionais, adequadas e necessárias, marcadas pelo respeito pelos direitos fundamentais e a salvaguarda do direito ao trabalho, do funcionamento do sistema educativo, tem produzido efeitos".

"Neste momento nada de mais absurdo seria do que fazer como defendeu o CDS e em vez de estarmos unidos neste combate envolvermo-nos num debate jurídico constitucional sobre o estado de sítio e de emergência", considera Eduardo Cabrita. O ministro defendeu a união nestes tempos em vez da divissão e afirmou ser "previsível" a renovação deste estado dada a sua necessidade.

O ministro assume-se otimista neste novo ano que está prestes a chegar, que traz com ele a vacina, "o caminho para a esperança" e aponta que agora não é altura de se desistir. 

"Ninguém ficará para trás", conclui.
16:48 | 04/12
A deputada não inscrita Cristina Rodrigues aborda as desigualdades entre homens e mulheres e o setor da cultura que só se acentuaram com a pandemia. 

Cristina sublinha ainda a cultura e apela a mais apoios para o setor. 
16:34 | 04/12
Joacine Katar Moreira, ex-deputada do Livre, foca a saúde mental e o crescimento das desigualdades como um problema que precisa de ser abordado e resolvido.

Evocou ainda a "onda de populismo" que põe em causa a democracia e defende que há quem queira pôr fim ao que funciona no nosso país. 

A deputada não inscrita dirige-se ainda a António Costa e Marta Temido: "Não posso ir-me embora hoje sem saudar o primeiro-ministro, a ministra da Saúde e a Diretora-geral da Saúde e e todos aqueles e aquelas que têm estado num esforço verdadeiro para salvar a vida de milhares de indivíduos e ao mesmo tempo relacionarem-se e terem que lidar com oportunismo político, negacionismo, manipulação mediática de indivíduos que não fariam melhor".
16:30 | 04/12
Cotrim Figueiredo, da Iniciativa Liberal, defende que as restrições ao comércio, trabalho alternado e medidas específicas para cada concelho só prejudicam a situação em que vive o país.

A recuperação da economia, para o deputado, deve ser prioridade.

O deputado evoca ainda Sá Carneiro na sua intervenção: "Falar em liberdade num país livre deixa as pessoas simplesmente indiferentes e é contra essa indiferença que o Iniciativa Liberal luta".
16:27 | 04/12
André Ventura, do Chega, diz que este Estado de Emergência é "um desastre de comunicação" e um "jogo de tetris" que não se sabe que medidas são para o quê, para onde e o que é recomendação ou o que é obrigatório. 

O deputado único aafirma que os idosos foram deixados para traz, com "taxas de infeção que envergonharia outros países da Europa", assim como a restauração e a cultura. 

Ventura faz ainda referência ao casal de turcos que inventou a vacina, por parte do PS: "Seria o mesmo que dizer que os ciganos destruíram um café em Odivelas e que por isso o Chega tem razão. Haja noção e decoro no que se diz aos portugueses", atirou.



Ventura afirma que o partido vai voltar a votar contra o Estado de Emergência.
16:22 | 04/12
José Luís Ferreira anuncia voto contra dos Verdes. O deputado considera que "não é necessário" o Estado de Emergência.

O deputado aponta que as escolas foram encerradas na primeira vaga da pandemia e os portugueses optaram pelo confinamento voluntário "à margem do estado de emergência", justificando por isso por que considera o Estado de Emergência desnecessário. 

O deputado aponta ainda as falhas que as atuais medidas ao abrigo do estado de emergência têm, nomeadamente as "filas nos supermercados de manhã e o confinamento obrigatório à tarde", reclamando "os apoios necessários" para as pessoas e empresas.

Há 17m
16:21 | 04/12
PAN abstém-se da votação. André Silva alerta que é necessário evitar o levantamento das medidas numa altura em que é expectável que as famílias se reúnam e que o SNS vive momentos de muita pressão. 

"Não podemos cometer os erros da República Checa e Holanda que ao levantarem demasiado rápido medidas restritivas deitaram por terra todos os esforços feitos", aponta.

O deputado alerta ainda que é preciso estar atento ao comércio e restauração: "o recolher obrigatório que tem levado à asfixia dos serviços de restauração".

Quanto às vacinas, o deputado defende ainda que "é preciso combater os circuitos paralelos de aquisição da vacina e potenciais burlas".
16:12 | 04/12
João Almeida, do CDS, considera que o Governo agiu mal e agiu tarde. Que é necessário que o processo de vacinação contra a Covid-19 não decorra como as vacinas da gripe que escassearam rapidamente.

O deputado apontou ainda o dedo ao Governo devido ao congresso do PCP.

"O Governo falhou no tratamento diferenciado que sempre deu ao PCP, dizendo claramente que quem aprova Orçamentos ao PS pode tudo o que a generalidade dos portugueses não pode", atirou. 

O CDS vaai abster-se da votação.
16:09 | 04/12
João Oliveira, do PCP, anunciou o chumbo da renovação do Estado de Emergência.

Para o partido é preciso pôr um "travão às restrições que estão a afundar o país social e economicamente"

João Oliveira questiona: "Para que serve o estado de emergência?". O deputado afirma que o decréscimo dos casos aconteceu antes do Estado de Emergência. 

O deputado pede ainda o cumprimento das regras sanitárias, e defende a medidas de "pedagogia e claras".
16:08 | 04/12
Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda, afirma ser necessária uma campanha de comunicação educativa, que explique de forma clara aos portugueses tudo sobre a evolução do vírus e o processo de vacinação que se avizinha. 

O bloquista defende ainda a necessidade de criação de apoios:"[O estado de emergência] tem de ser secundado pela implementação dos necessários apoios a setores de economia e pessoas para repor as dificuldades que enfrentam neste período".

Pedro Filipe Soares anunciou a abstenção na renovação do Estado de Emergência considerando que não pode haver uma normalização deste estado de exceção. 
16:03 | 04/12
Mónica Quintela, do PSD, lança farpa ao Governo acusando-o de ter passado o "verão como a cigarra". 

A deputada defende, no entanto, a "
renovação do estado de emergência é essencial para dotar o Governo do que precisa para tomar as medidas necessárias".

"Portugal está primeiro e não de pautar por conveniências pontuais", aponta assumindo que os sociais-democratas vão votar favoravelmente.
15:49 | 04/12
Constança Urbano de Sousa, do PS, afirma que "infelizmente continuamos a necessitar de medidas para conter a pandemia de covid-19". 

A deputada avança que o Partido Socialista votará a favor da renovação.

"O processo de vacinação de toda uma população ou grande parte dela é muito complexo, faseado e nunca poderá ser realizado em poucas semanas ou poucos meses", defende justificando a necessidade de renovação.
15:42 | 04/12
Eduardo Cabrita desafia deputados a dizer que países têm medidas menos restritivas que Portugal após críticas de que estas medidas não eram necessárias. 

"Pandemia não põe em causa a democracia", defende o ministro.
15:37 | 04/12
Ministra da Saúde, Marta Temido, afirma que falta a compreensão de que a Covid-19 é uma doença nova. 

O Estado de Emergência é um instrumento institucional que não serve para travar a pandemia mas para impor medidas necessárias, defende Temido. 

A ministra da saúde atira ainda uma farpa a André Ventura afirmando que o Governo não classifica como "circo" as ações de cidadãos angustiados.

"Não classificamos como circo aquilo que são protestos que nos angustiam".

A ministra da Saúde respondeu ainda às acusações de falta de investimento no SNS afirmanndo que o Estado usou "cerca de 300 camas" na ARS Norte e "cerca de 100" na ARS de Lisboa e Vale do Tejo.

Temido concluiu que o recente período do Estado de Emergência surtiu efeitos: "Os resultados estão a vista. O pico foi atingido, os portugeuses estao a vencer".

 
15:31 | 04/12
"Faltou planeamento e prevenção para a segunda vaga", defende André Neves, do PSD. O deputado aponta que se tivesse havido o devido planeamento, ter-se-ia evitado a restrição das liberdades dos cidadãos.

O deputado conclui ainda que se se tivesse tido conhecimento das medidas impostas em novembro, ter-se-ia evitado o agravamento da situação pandémica 

"O Governo está à espera da bazuca, mas não sabemos quando esta vai chegar! Quando chegar, esperamos que não tarde", acrescenta fazendo referência à inação do Governo em relação a apoios económicos eficazes.
15:26 | 04/12
Moisés Ferreira, do Bloco de Esquerda, questiona o Governo se foi feito um bom uso das ferramentas fornecidas pela Assembleia da República com a renovação do Estado de Emergência. 

O deputado aponta que apesar do abrandamente a tendência continua a ser de crescimento de casos. Critica ainda a compra por parte do Governo de recursos avulso do setor privado. 

"O Governo tem sido generoso nos anúncios, mas parco nos apoios", defende. 
15:23 | 04/12
João Almeida, do PCP, defende que o relatório proposto levanta dúvidas sobre a "real eficácia" da declaração do Estado de Emergência.

O deputado afirma ainda não existir necessidade de um Estado de Emergência e que o relatório que propõe a renovação do mesmo não especifica o impacto socio-económico que estas medidas desencadeiam. 

João Almeida aponta ainda a inexistência de respostas para pequenas e médias empresas que se veem impedidos de desenvolver as suas atividades.

"Nenhuma das medidas relacionadas com o SNS necessitava do Estado de Emergência", conclui mostrando-se contra a renovação.
15:19 | 04/12
João Pinho de Almeida, do CDS-PP, defende que para avaliar a eficácia do Estado de Emergência é preciso determinar se isso gerou confiança. João Pinho de Almeida considera que não. 

As medidas impostas ao fim de semana ficaram por justificar e o prejuízo na restauração fez-se sentir, defende.

João Pinho de Almeida refere ainda a pouca clareza das regras dada a complexidade das mesmas. O deputado considera ainda que a restrição só provocou mais aglomerações. "A restrição máxima provocou a confiança mínima", conclui.
15:15 | 04/12
"Há uma tendência de crescimento que não só se manteve como se agravou", defende Inês de Sousa Real, do PAN. 

Sobre a crise socio-económica que se vive, a deputada aponta que não era preciso um relatório para isso, bastava ir às ruas e ver os restaurantes encerrados e a falir. 

Medidas em vigor não devem ser levantadas de forma drástica considera ainda acrescentando que a crise sanitária não pode "beliscar" a nossa economia. 
15:14 | 04/12
Mariana Silva, dos Verdes, afirma que a figura de Estado de Emergência continua a ser usada sem que as medidas sejam devidamente usadas. 

A deputada defende que as medidas estão a ser "aplicadas a conta gotas" e que os transportes mantêm-se lotados. 
15:10 | 04/12
André Ventura, do Chega, afirma que o Governo apresentou as medidas do Estado de Emergência sem transparência. 

"Foi escondido", apontou, o deputado único. "Foi o Estado de Emergência da intolerância", acusou fazendo referência ao "circo montado" pelos nove empresários que estiveram em greve de fome durante sete dias em frente à Assembleia da República sem serem recebidos por alguém do Governo tendo sido necessária a intervenção de Fernando Medina, presidente da Câmara de Lisboa. 
15:06 | 04/12
A renovação do Estado de Emergência de 9 a 23 de dezembro é o primeiro a ser votado. 

Eduardo Cabrita defende que as últimas declarações de Estado de Emergência foram essenciais para mitigar a pandemia e definir medidas consoante o número de casos em cada região.

"As medidas estão a produzir resultados", afirma o ministro da Administração Interna.
14:42 | 04/12
A sessão de debate retoma às 15h00 com o debate e votação do projeto de decreto do Presidente da República que prevê o prolongamento do estado de emergência em Portugal até 23 de dezembro para permitir medidas de contenção da covid-19.

O decreto tem aprovação assegurada com os votos de PS e PSD, que juntos somam mais de dois terços dos deputados.

Marcelo Rebelo de Sousa enviou na quinta-feira à noite para a Assembleia da República o projeto de decreto que renova o estado de emergência de 9 a 23 de dezembro, mas anunciou já nova renovação até 7 de janeiro de 2021.

Este é o sexto diploma do estado de emergência de Marcelo Rebelo de Sousa no atual contexto de pandemia de covid-19.

Uma posterior renovação por mais 15 dias que abranja o período do Natal e a passagem de ano vigorará de 24 de dezembro até 7 de janeiro.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deverá falar ao país, esta sexta-feira às 20h00, após a votação na Assembleia da República.
10:44 | 04/12
Inês de Sousa Real, do PAN, aponta para a habitação jovem e para a dificuldade dos mais jovens em iniciar vida. Desde os estágios que não lhes garantem um salário capaz de fazer face às despesas, à falta de medidas para o acesso à habitação para estes jovens que saem cada vez mais tarde de casa. 

A deputada defende que os programas visto gold nada fizeram pelo país e as políticas de turismo correram com muita gente das cidades.

Falta-nos apostar na prevenção para evitar que mais pessoas caiam na pobreza e entrem na condição de sem-abrigo. 
10:41 | 04/12
João Gonçalves Pereira, do CDS-PP, questiona o Governo sobre o que está a ser feito para quando acabarem as moratórias visto que muitas famílias poderão ficar em situações económicas problemáticas. 

O deputado sublinha ainda que António Costa mantém as políticas de habitação na gaveta sabendo, por ter sido presidente da Câmara de Lisboa, das condições em que vivem muitos portugueses nos bairros da capital. 
10:35 | 04/12
"O PSD vem aqui com lágrimas de crocodilo". Hugo Carvalho, do PS, defende que o partido nada fez enquanto governou e agora, durante os últimos quatro anos de oposição, também não fez o seu papel para garantir melhores condições de habitabilidade. 

O deputado afirma que não basta marcar um debate de urgência quando o mercado especulativo de arrendamento não foi assegurado.
10:32 | 04/12

Mariana Gonçalves, secretária de Estado da Habitação, responde aos deputados assumindo ter vindo a ser difícil encontrar respostas para a habitabilidade.

A secretária defende que o programa de apoio à habitação foi importante, mas que não houve tantos candidatos quanto esperado. Mariana Gonçalves afirma que está em cima da mesa transformar os apoios - empréstimos - em subsídios - numa altura em que as condições de vida dos portugueses se vão agravar.

10:29 | 04/12
A questão da habitação é um problema antigo que se reflete mais agora, numa altura de pandemia. Mariana Silva, dos Verdes, defende que muitos foram despejados em favorecimento do turismo. 

Mariana Silva refere ainda que cada vez mais jovens saem de casa mais tarde ou sobrevivem com a ajuda dos pais.

"O valor das rendas das habitações é exorbitante", defende. A deputada afirma que o governo não está a cumprir o dever de assegurar o direito à habitação e tem vindo a falhar.
10:26 | 04/12
O mercado imobiliário funciona sem qualquer regulamentação. Carlos Silva, do PSD, considera que as medidas de apoio às rendas, e não só, se revelaram um verdadeiro "fracasso". 

Carlos Silva sublinha que há cada vez mais sem-abrigo e pessoas a viver sem condições de habitabilidade e defende que o governo devia agir mais e fazer menos propaganda.
10:22 | 04/12
Maria Manuela Rola, do Bloco de Esquerda, alerta para as implicações da pandemia nas políticas de habitação. Muitos dos portugueses vêem-se incapazes de cumprir confinamento ou sem condições de teletrabalho. 

Mesmo com esta pandemia, o valor para arrendar ou comprar mantém-se "quase inalterado" e os rendimentos dos portugueses são cada vez menores. 

"Imaginei que Filipa Roseta viesse pedir desculpa pelos portugueses que foram despejados", atira Maria Manuela acusando o PSD de pouco ter feito pelos portugueses.
10:20 | 04/12
Bruno Dias, do PCP, defende que é preciso tomar medidas agora porque ainda não há evidências de resposta do Governo numa altura em que se prevê uma terceira vaga que implicará mais teletrabalho.
10:12 | 04/12
Filipa Roseta, do PSP, é a primeira a tomar a palavra. Critica a entrega de casas por sorteio e defende que é preciso criar políticas de habitação para todos.

O PSD exige nesta reunião o Governo apresente e faça votar na Assembleia da República o Programa Nacional de Habitação, antes de gastar verbas que lhe estão associadas.
Estado de Emergência Assembleia da República questões sociais
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