O prémio foi atribuído pelo júri da comissão parlamentar Direitos, Liberdades e Garantias composto pelos deputados Osvaldo de Castro, Ricardo Rodrigues, Guilherme Silva, António Filipe, Nuno Teixeira Melo, Helena Pinto e Heloísa Apolónia.

A cerimónia, presidida por Jaime Gama, servirá também para homenagear Mário Soares e D. Manuel da Silva Martins, bem como, postumamente, Francisco Sá Carneiro e Maria Lamas pelos seus serviços em defesa dos direitos humanos durante e depois do Estado Novo.