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Correio da Manhã

Política
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Assembleia da República deverá retomar três plenários semanais na 2.ª semana de maio

Atualmente, realizam-se dois plenários por semana, que funcionam com apenas um quinto dos deputados.
Lusa 28 de Abril de 2021 às 14:44
Deputados têm direito a receber apoio financeiro para ajudar a pagar as suas deslocações entre o local de residência e a Assembleia da República
Assembleia da República
Deputados têm direito a receber apoio financeiro para ajudar a pagar as suas deslocações entre o local de residência e a Assembleia da República
Assembleia da República
Deputados têm direito a receber apoio financeiro para ajudar a pagar as suas deslocações entre o local de residência e a Assembleia da República
Assembleia da República
A Assembleia da República deverá retomar os três plenários semanais a partir da segunda semana de maio, mas a decisão definitiva apenas será tomada na próxima conferência de líderes.

No final da reunião deste órgão, a deputada do PS e porta-voz da conferência de líderes, Maria da Luz Rosinha, disse ter havido "uma grande abertura e consenso" para se avançar para os três plenários semanais, até depois de ser conhecido que o estado de emergência terminará na sexta-feira.

No entanto, como esta decisão implica outra série de ajustamentos ao funcionamento parlamentar, a decisão definitiva ficou adiada para a conferência de líderes de 05 de maio.

"Na próxima reunião vamos analisar a possibilidade de agendamento dos três plenários a partir de segunda semana de maio, a participação em plenário de um maior número de deputados e também a participação presencial dos deputados nas comissões, nas salas com dimensão para isso", explicou a deputada.

Atualmente, realizam-se dois plenários por semana, que funcionam com apenas um quinto dos deputados (46 dos 230), exceto nos momentos de registo de votações.

"A reflexão vai ser feita em cada grupo parlamentar sobre o número de deputados, também vai decorrer mais uma semana e permitirá perceber a situação do país", acrescentou.

As decisões que forem tomadas no dia 05 de maio terão reflexos logo na semana seguinte, que poderá ter plenários a 12, 13 e 14.

A conferência de líderes fez ainda uma alteração da data do debate sobre política geral com o primeiro-ministro que, por razões de agenda de António Costa, passou de 18 para 12 de maio, dia em que se realizará também o debate preparatório do Conselho Europeu.

Na próxima conferência de líderes, deverão ser marcadas as eleições dos órgãos externos com representantes ainda por indicar pela Assembleia da República.

Em 11 de março, o parlamento falhou a eleição de todos os candidatos a órgãos externos que exigiam uma maioria de dois terços: Tribunal Constitucional, Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa, Conselho Superior de Defesa Nacional e Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal.

Devido ao agravamento da pandemia, em 14 de janeiro o parlamento reduziu as sessões plenárias das habituais três para apenas duas, número que voltou a ser cortado para apenas um plenário desde 28 de janeiro.

Em 14 de abril foram retomadas as duas sessões plenárias semanais, situação que vigora atualmente.

O mesmo ajustamento já tinha acontecido no primeiro confinamento entre março e início de maio do ano passado.

As comissões parlamentares têm decorrido nos últimos meses em formato misto, entre presencial e videoconferência.

O plenário está a funcionar apenas com quinto dos deputados em simultâneo e, desde o ano passado, existe a obrigatoriedade de máscara e de medição de temperatura para todos os que frequentam o parlamento, sendo realizados regularmente testes rápidos de rastreio à covid-19 a deputados e funcionários.

Em Portugal, morreram 16.965 pessoas com covid-19 dos 834.638 casos de infeção confirmados pelo coronavírus, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

SMA // SF

Lusa/fim

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