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Correio da Manhã

Política
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Assembleia da República quer Plano de Coesão Territorial

A Assembleia da República (AR) recomenda que o Governo crie e dinamize um Plano Nacional para Coesão Territorial assente no desenvolvimento e geração de riqueza e emprego no interior do País.

17 de Outubro de 2011 às 11:26
Assunção Esteves assinou a resolução que é esta segunda-feira publicada em Diário da República
Assunção Esteves assinou a resolução que é esta segunda-feira publicada em Diário da República FOTO: Pedro Catarino

A resolução, que é esta segunda-feira publicada em Diário de República e assinada pela presidente Assunção Esteves, refere uma nova estratégia nacional através da potenciação, valorização e fixação de valor dos recursos próprios de cada espaço territorial, como os elementos naturais, humanos, económicos, sociais e culturais.

Para a AR, o Executivo deve assumir a coesão territorial como princípio essencial da reorganização administrativa já iniciada, em particular no âmbito da reforma do poder local e da administração desconcentrada do Estado, e assegurar a coordenação entre os ministérios na promoção da coesão territorial.  

O Governo é também aconselhado a monitorizar e avaliar periodicamente a coesão territorial e o impacto das políticas, programas e grandes projectos públicos. 

No documento é indicado que as políticas públicas devem integrar o princípio da coesão territorial, principalmente aquelas que combatem com mais eficácia as assimetrias regionais e a desertificação, como o ambiente, agricultura, turismo, florestas, emprego, educação, cultura ou saúde. 

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