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Correio da Manhã

Política
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Assembleia Municipal aprova empréstimo

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou ontem, com os votos favoráveis do PSD, um empréstimo de 30 milhões de euros, a solicitar à Caixa Geral de Depósitos e ao Banco Bilbao Viscaya Argentina (Portugal) para “acolher as dificuldades de tesouraria”.
23 de Maio de 2007 às 00:00
Paula Teixeira da Cruz, presidente da Assembleia Municipal de Lisboa
Paula Teixeira da Cruz, presidente da Assembleia Municipal de Lisboa FOTO: Natália Ferraz
A justificação para esta iniciativa foi dada pela presidente da comissão administrativa, Marina Ferreira.
A autarca sublinhou que os dois empréstimos, de 15 milhões de euros cada, terão por objectivo “acautelar qualquer contingência”. Mais: “É uma almofada que nos permitirá encarar os próximos meses”, adiantou a ex-vice-presidente da câmara, acrescentando que estes valores não servirão para pagar salários ou subsídios de férias. Contudo, a própria reconheceu que “a gestão da tesouraria está a ser feita muito à pele”. Ou seja, é feita “dia a dia”, conforme afirmou aos jornalistas e, porventura, o empréstimo também pode ser utilizado para o pagamento de salários, ainda que recuse, à partida, este cenário.
Marina Ferreira explicou ainda que se o dinheiro emprestado não vier a ser utilizado, não haverá encargos adicionais. Destacou ainda que tem um “spread zero”, mas tem de ser pago até ao final deste ano.
Na agenda oficial da Assembleia Municipal pode ler-se que “a cobrança da receita estrutural municipal tem evidenciado ao longo dos últimos anos uma concentração dos seus montantes nos meses de Julho e de Outubro, potenciando, desse modo, desequilíbrios de tesouraria”.
A proposta de empréstimo teve, além dos votos favoráveis do PSD, a abstenção do PS, CDS-PP e PCP e os votos contra do PEV e BE. De realçar que PCP e PEV concorrem às eleições em coligação e ontem não votaram alinhados.
No encontro foram aprovadas mais quatro propostas: o regulamento do parque de Estacionamento do Parque Mayer para as mãos da EMEL, até há pouco tempo sob alçada da Bragaparques, a autorização do aluguer de 348 viaturas e a abertura de dois concursos para a aquisição de refeições confeccionadas no exterior e outro para refeições feitas nas escolas. Estes dois concursos aplicam-se até 2010 e são considerados por Marina Ferreira como integrantes das medidas “emergentes e inadiáveis”. Em causa estarão dois milhões de euros.
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