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Correio da Manhã

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Associação Zero diz que Portugal não está a aproveitar apoios e que podem ficar por usar 10 milhões de euros

Os 10 milhões, diz-se no comunicado, explicam-se por haver 7,45 milhões de euros ainda não atribuídos.
Lusa 22 de Maio de 2020 às 09:53
Francisco Ferreira, presidente da Associação Zero
Francisco Ferreira, presidente da Associação Zero FOTO: Pedro Catarino
A associação ambientalista Zero diz que Portugal não está a aproveitar os apoios para a conservação da natureza e que a par de atrasos em projetos podem ficar por usar 10 milhões de euros.

O alerta é feito em comunicado, no qual a associação também apela para que se reexamine a relação do Homem com mundo natural e lembra que apesar de todos os avanços tecnológicos continua igual a dependência de ecossistemas saudáveis.

O comunicado surge quando se assinala o Dia Internacional da Biodiversidade, com a associação a avisar que essa verba de 10 milhões de euros destinada à conservação da natureza não deve ser desviada para outros fins.

"Uma coisa é certa: apesar de todos os nossos avanços tecnológicos, somos completamente dependentes de ecossistemas saudáveis e vibrantes para a nossa saúde, água, alimentos, medicamentos, roupas, combustível, abrigo e energia, só para citar alguns", começa por frisar a associação.

Depois da pandemia de covid-19 a Zero considera que se deve aproveitar para "reconstruir melhor" e para aumentar a "resiliência dos países e comunidades", e que 2020 deve ser o ano de se inverter a tendência de perda de biodiversidade no planeta.

No entanto, escreve a associação, com base em elementos fornecidos pela Autoridade de Gestão do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR), em Portugal a execução financeira e os indicadores de realização de projetos de conservação da natureza aprovados até ao fim de 2019, e a execução de projetos até essa data, tiveram atrasos "muito preocupantes".

Com base nessa análise diz a Zero que se caminha "para um cenário de não aproveitamento do financiamento disponível" que poderá, segundo a estimativa da associação, atingir os 10 milhões de euros, "isto é, 25% do montante total dos investimentos previstos".

Nas contas da Zero, até ao fim de 2019 dos 40 milhões de euros destinados a três linhas de financiamento foram aprovados projetos que envolvem um financiamento do Fundo de Coesão na ordem dos 32,5 milhões de euros.

Os 10 milhões, diz-se no comunicado, explicam-se por haver 7,45 milhões de euros ainda não atribuídos e 3,44 milhões de euros de não execução sobre projetos que deviam ter sido concluídos até ao fim de 2019.

A associação apresenta vários exemplos da falta de execução de projetos, e fala de baixas taxas de realização e de atrasos, quando há uma "carência de investimentos na conservação de espécies e habitats, como demonstram todos os relatórios submetidos à União Europeia".

Quando "se olha para a tipologia de projetos de conservação financiados, à exceção de algumas intervenções como no Parque Nacional da Peneda-Gerês, em áreas fortemente fustigadas pelos incêndios (...), nem sempre se constata uma linha coerente nas operações apoiadas, sendo notória uma enorme desorientação na definição das verdadeiras prioridades de investimento que tem caracterizado a atuação do Ministério do Ambiente, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e da própria Autoridade de Gestão do PO SEUR, nos últimos quatro anos", acusa a Zero.

Também, e tendo em conta os indicadores de biodiversidade e conservação da natureza, o investimento em ações de informação ficou "aquém do esperado.

Em conclusão das contas, a Zero diz temer que os cerca de 10 milhões resultantes "da má programação e da fraca execução" seja transferidos para outras áreas de investimento público, "fragilizando ainda mais a política de conservação da natureza".

E deixa sugestões para usar essa verba, como, entre outras, a recuperação das populações da truta-de-rio autóctone, o reforço das populações de presas silvestres do lobo-ibérico (corço e veado), a reabilitação de habitats de água doce de águas paradas, e a preservação da flora ameaçada.

O dia 22 de maio como Dia Internacional da Biodiversidade assinala a assinatura da Convenção sobre diversidade biológica, a 22 de maio de 1992 em Nairobi, no Quénia.

A efeméride começou por ser assinalada a 29 de dezembro, data da entrada em vigor da Convenção, mas em 2000 a Assembleia-Geral das Nações Unidas escolheu o dia 22 de maio.

 

 

 

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