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Correio da Manhã

Política
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Atrasos na PGR atingiram Sócrates

PGR acusou juiz de não cumprir imediatamente despacho de Noronha de Nascimento relativamente às conversas que envolviam primeiro-ministro.
13 de Junho de 2010 às 00:30
Pinto Monteiro atrasou destruição das escutas telefónicas que envolviam José Sócrates
Pinto Monteiro atrasou destruição das escutas telefónicas que envolviam José Sócrates FOTO: João Relvas/Lusa

O atraso na destruição das escutas em que intervinha José Sócrates não se deveu, afinal, a qualquer diferença de entendimento entre o juiz de Aveiro e o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, conforme foi admitido durante meses, mas sim ao facto de o procurador-geral da República ter atrasado o reenvio para Aveiro das peças processuais que continham excertos das escutas.

Na troca de despachos entre o PGR e Costa Gomes é visível a tensão entre os magistrados. 'Na promoção do Senhor Procurador-Geral da República enviada para o Supremo Tribunal (...) quanto à destruição dos produtos diz-se «é suposto já terá sido oportunamente executada». Não o foi, como o senhor procurador sabe, pelas razões que ao longo do processo tivemos já oportunidade de explicar e que se podem resumir a esta ideia: se a decisão de destruição foi proferida numa extensão procedimental destes autos criada para exercício pelo senhor presidente do Supremo, exercida que está aquela competência a extensão tem que regressar ao processo de que faz parte integrante para, só então, se executar as decisões ali proferidas', disse o juiz, referindo-se às certidões que estavam na posse do PGR.

Aquele veio depois dizer que as mesmas, afinal, se encontravam com o presidente do Supremo Tribunal de Justiça e que ainda não tinham sido devolvidas. 'O senhor Procurador-Geral da República informa não poder dar resposta ao nosso despacho de 1 de Março em virtude de a extensão procedimental se encontrar na disponibilidade do presidente do Supremo Tribunal', afirmou depois o juiz, que só executou a decisão de destruir as escutas a 15 de Abril, depois de receber todos os documentos da PGR.

À PROCURA DE TODAS AS CÓPIAS

Antes de destruir as escutas de Sócrates, Costa Gomes andou à procura das cópias perdidas. Oficiou aos funcionários do DIAP, ao director da PJ de Aveiro, ao procurador da mesma comarca e até ao procurador-distrital, em Coimbra, para ver se alguém tinha documentos que pudessem contar as conversas mandadas destruir. Mais uma vez, esta procura mostrou-se morosa, já que, por exemplo, no que diz respeito aos magistrados do MP, aqueles mandaram as cópias que possuíam para o PGR que, por sua vez, teve depois de as devolver ao juiz de Aveiro. No despacho que determina a destruição das escutas, Costa Gomes conclui que pode garantir, com certeza, que as escutas destruídas nada têm a ver com o processo em investigação.

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