Barra Cofina

Correio da Manhã

Política
6

Aumento da esperança média de vida só corta nas novas pensões

O Ministério da Solidariedade e da Segurança Social esclareceu esta sexta-feira que o factor de sustentabilidade calculado com base nos valores divulgados esta sexta-feira pelo INE só vai incidir sobre as novas pensões.
30 de Novembro de 2012 às 17:11
Os dados finais do INE só vão ser divulgados no próximo ano
Os dados finais do INE só vão ser divulgados no próximo ano FOTO: Tiago Henriques Costa

"O Factor de Sustentabilidade define a consequente evolução do número de meses em que os indivíduos terão de prolongar a sua actividade para compensar o impacto demográfico. Este Factor só incide sobre as novas pensões, não tendo qualquer impacto nas pensões já atribuídas", diz o Ministério em comunicado.

O gabinete de Pedro Mota Soares sublinha que no caso de hoje a "revisão não cria diferenças significativas sobre os anos vindouros e nalguns casos é mesmo inexistente, sendo de ressalvar que não terá qualquer influência em 2013, pois coincide com a série agora em vigor".

A estimativa provisória do INE hoje divulgada para o aumento da esperança média de vida indica que os trabalhadores que se reformem em 2013 terão um corte de 4,78% na pensão ou terão de trabalhar mais tempo. De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2012, a esperança de vida estimada aos 65 anos foi de 18,84 anos.

O INE reviu também os dados para o período 2000-2002 a 2009-2011, onde se incluem os dados de 2006 que servem de base aos cálculos. Esta actualização do valor das novas pensões surge por via da introdução do factor de sustentabilidade na legislação em vigor.

Este factor expressa a relação entre a esperança média de vida aos 65 anos em 2006, (17,94 anos no valor agora revisto, na versão anterior era de 17,89 anos) com a que foi obtida no ano imediatamente anterior ao do início da pensão, explica a legislação. Para compensar este corte, os beneficiários da Segurança Social podem optar por ficar mais tempo ao serviço, fazer mais descontos ou reforçar os descontos para regimes complementares.

Assim, de acordo com a actual fórmula de cálculo, um trabalhador que se pretenda reformar em 2013 e tenha uma carreira contributiva entre 15 e 25 anos de serviço poderá optar por trabalhar mais 14 meses e meio de forma a evitar o corte de 4,78% no valor da sua pensão.

No caso de carreiras contributivas mais longas, os meses necessários para compensar o corte são inferiores: 10 meses no caso de carreiras entre os 25 e os 34 anos, sete meses, entre 35 e 39 anos, e 5 meses para carreiras com mais de 40 anos. O valor divulgado esta sexta-feira pelo INE é ainda provisório e será divulgada uma versão definitiva no próximo ano.

INE SEGURANÇA SOCIAL GOVERNO PENSÕES
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)