A edição de hoje
Deputada única do BE tem estado ausente dos plenários do parlamento por se encontrar numa flotilha humanitária.
A ausência da deputada única e líder do BE, Mariana Mortágua, no parlamento para um debate agendado pelo partido, por se encontrar numa flotilha humanitária que se dirige a Gaza, gerou, esta quinta-feira, protestos do Chega e CDS-PP.
Os protestos surgiram num momento em que os deputados se preparavam para iniciar um debate agendado pelo BE sobre a atribuição do subsídio de refeição a trabalhadores do setor privado.
Contudo, por se encontrar numa flotilha humanitária que se dirige à Faixa de Gaza, a deputada única do BE tem estado ausente dos plenários do parlamento.
A líder da Iniciativa Liberal (IL), Mariana Leitão, foi a primeira a questionar a Mesa da Assembleia da República sobre o que fazer.
"Confesso que não sei qual é o precedente nestes casos, mas considerando que o proponente ou quem fez o agendamento do ponto não se encontra e, considerando que os arrastamentos feitos para esse mesmo projeto só foram arrastados porque houve este agendamento, (...) gostava de saber se fará sentido fazermos a discussão ou se não será de adiarmos o ponto", sustentou.
O presidente do parlamento, José Pedro Aguiar-Branco, salientou que o Regimento da Assembleia da República não obriga a que um diploma agendado seja apresentado pelo seu proponente e apontou que, ainda que o projeto tivesse sido retirado da ordem do dia (que não foi), o debate ocorreria se os projetos que outros partidos escolheram agregar o quisessem manter.
O socialista Pedro Delgado Alves partilhou do entendimento do presidente do parlamento e argumentou que "fazer de forma diferente prejudicaria quem arrastou para o debate" outras iniciativas.
Contudo, o líder parlamentar do Chega, Pedro Pinto, pediu a palavra para protestar contra a ausência de Mariana Mortágua do plenário, alertando que os deputados têm tido "grandes dificuldades" em agendar iniciativas em tempo útil.
"Já é difícil agendarmos tudo para plenário, agendamos o projeto do BE, e o BE falha a esse projeto. Isto é brincar com a Assembleia da República, é brincar com os deputados eleitos pelo povo português, e particularmente é brincar com o dinheiro do povo português que paga os nossos ordenados", criticou.
O deputado do Chega acusou Mariana Mortágua de "andar a passear de barco" e em "festas em Ibiza", algo que já foi desmentido e confirmado como sendo falso por plataformas e serviços de verificação de factos e vídeos, como o LUSA VERIFICA.
Pedro Pinto considerou que Mortágua já deveria ter suspendido o seu mandato "mas não o fez porque 'Ó Abreu, dá cá o meu' e o dinheiro ao fim do mês é muito melhor do que estar neste plenário".
O líder parlamentar do CDS-PP, Paulo Núncio, também se juntou às críticas: "Há um partido político que apresenta uma iniciativa legislativa e o respetivo deputado único zarpa".
O centrista considerou estar em causa "uma profundíssima falta de respeito pelo parlamento" e "pelos portugueses".
"A proponente poderia fazer uma de duas coisas se respeitasse efetivamente o parlamento e a democracia: ou suspendia o mandato e permitia que outra pessoa a substituísse na bancada do Bloco ou, pura e simplesmente, deveria aqui apresentar a proposta", criticou.
Neste momento do debate, José Pedro Aguiar-Branco pediu aos deputados que voltassem a repetir estes argumentos quando Mariana Mortágua regressar, para que a deputada única possa ter "direito de resposta".
Pelo Livre, a líder parlamentar Isabel Mendes Lopes alertou o presidente do parlamento de que foram usadas "expressões desrespeitosas para com a deputada Mariana Mortágua, que está, apesar de tudo, numa missão humanitária com um propósito nobre".
Isabel Mendes Lopes afirmou que Mortágua participou na última conferência de líderes, tendo agendado este ponto.
O presidente do parlamento manteve o entendimento de que o debate deveria prosseguir, e os deputados iniciaram a discussão.
Já durante a troca de argumentos, o deputado do CDS-PP João Almeida voltou à carga nas críticas a Mortágua, afirmando que a bloquista não está no parlamento "mas continua a receber subsídio de refeição" e "está a beber 'gins' no Mediterrâneo".
A Lusa tentou contactar o gabinete de imprensa do BE para obter mais esclarecimentos sobre este assunto, mas não obteve resposta até ao momento.
Anteriormente, fonte oficial do partido tinha dito à Lusa que a deputada única justificaria como trabalho político as faltas ao plenário.
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