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Correio da Manhã

Política
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Autarca de Matosinhos considera disparate queixa contra votos nas cadeias

O presidente da Câmara de Matosinhos, Guilherme Pinto, considerou esta quarta-feira "um disparate" a apresentação da queixa da candidatura de Cavaco Silva à Comissão Nacional de Eleições (CNE) a propósito do voto antecipado nos estabelecimentos prisionais de Matosinhos que decorreram esta quarta-feira de manhã.
12 de Janeiro de 2011 às 13:45
Guilherme Pinto comenta a queixa anunciada na terça-feira pelo mandatário de Cavaco Silva pela votação antecipada
Guilherme Pinto comenta a queixa anunciada na terça-feira pelo mandatário de Cavaco Silva pela votação antecipada FOTO: José Moreira/Record

O mandatário concelhio de Matosinhos de Cavaco Silva, Joaquim Pinto  Lobão, anunciou na terça-feira que apresentará uma queixa à CNE contra o autarca Guilherme Pinto e o mandatário de Manuel Alegre por não ter sido notificado da convocação do voto antecipado que decorreu esta manhã nos estabelecimentos prisionais de Custóias e santa Cruz do Bispo, Matosinhos. 

Guilherme Pinto afirmou que a questão "não faz sentido nenhum" e demonstra que "há na candidatura do professor  Cavaco Silva quem não tem nada para fazer e garantiu ter verificado que foi feita notificação “por chancela, como habitualmente, pelos serviços da Câmara".

O Presidente da Câmara não soube precisar se a notificação foi feita a tempo e horas, uma vez que os responsáveis da autarquia não se encontravam na Câmara, por se terem deslocado exactamente para os estabelecimentos prisionais para recolher os votos.  

"É de quem não tem sentido democrático", disse, afirmando que há anos que o processo é sempre o mesmo, sendo que a única preocupação que tem é a de nomear um vereador para recolher os votos. Acrescentando que "o resto é tratado pelos serviços e, pelo que verifiquei, foi bem tratado".

“ESPERO QUE A CNE SEJA CLARA NA REPREENSÃO”

O mandatário concelhio de Cavaco Silva, Pinto Lobão, afirmou que as eleições nas cadeias decorreram "normalmente", tendo apenas votado nove reclusos.

"Apresentamos um protesto que vai agora ser anexado à acta, que a autarquia disponibilizará apenas na quinta-feira", precisou, acrescentando que "a queixa à CNE será, por isso, apenas apresentada também na quinta-feira". 

Pinto Lobão afirmou que "um grande disparate" é não ter sido só a candidatura de Cavaco Silva a não ter sido notificada, adiantando que também o mandatário concelhio de Francisco Lopes se encontrava na mesma situação.

"Espero que a CNE seja clara na repreensão", concluiu Pinto Lobão.  

Na terça-feira, em comunicado, o mandatário de Cavaco Silva avançava que a decisão da câmara de Matosinhos foi tomada "sem notificar o mandatário concelhio até ao 16.º  dia anterior ao da eleição dos locais de voto antecipado" e "sem respeitar  os prazos legais estabelecidos no Decreto-Lei 319-A/76, para nomeação do  delegado da candidatura a fim de verificar o ato eleitoral".

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