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Correio da Manhã

Política

Autárquicas elegem mais de 43 mil pessoas

Os portugueses vão eleger, a nove de Outubro, entre presidentes de câmara, vereadores e membros de assembleias municipais e de freguesia, 43 489 autarcas, o equivalente à população do concelho de Sesimbra.
14 de Agosto de 2005 às 00:00
Estão recenseadas mais 35 mil pessoas do que nas autárquicas de 2001
Estão recenseadas mais 35 mil pessoas do que nas autárquicas de 2001 FOTO: Arquivo CM
Os números do Secretariado Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (STAPE), responsável pela organização das eleições em Portugal, revelam que os autarcas eleitos para as 4260 assembleias de freguesia, são, de longe, os mais numerosos – 34 562.
Para as câmaras municipais serão escolhidos 308 presidentes e 1735 vereadores, enquanto para as assembleias municipais são 6884 os eleitos, segundo os dados colocados na página do STAPE da internet (www.stape.pt).
Lisboa, a capital, continua a ser a maior câmara do País, com mais de meio milhão de eleitores (537 357) e maior número de vereadores, 17. Já o Porto tem 13 vereadores.
Nos restantes casos, os executivos de municípios com 100 000 ou mais eleitores têm 11 membros, nove nos casos de concelhos com 50 000 a 100 000 vereadores e sete nos concelhos com mais de 10 000 e menos de 50 000. As câmaras mais pequenas, com cinco mandatos, são as que têm menos de 10 000 eleitores. Corvo, nos Açores, é a câmara mais pequena: os 340 eleitores vão eleger um presidente e quatro vereadores. Para as eleições de Outubro estão recenseados 8 747.103 eleitores – mais 35 194 do que em 2001 – dos quais 8 053 são de outros países da União Europeia e 18 641 são cidadãos de países que têm acordos de reciprocidade com Portugal.
VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
Os eleitores de 128 freguesias portuguesas vão escolher os seus autarcas de forma diferente: reúnem-se e votam em plenário de cidadãos eleitores. E isto porque de acordo com a lei n.º 169/99, nas freguesias com 150 eleitores ou menos a assembleia de freguesia é substituída pelo plenário.
A regra – o voto em urna – é a mesma e o plenário só pode “deliberar validamente” se estiverem presentes pelo menos 10% dos eleitores. São Bento de Analoura, em Estremoz, é a freguesia com menos eleitores, 38. A segunda mais pequena, com mais dez eleitores (48), é a freguesia de Mosteiro, na ilha açoriana das Flores.
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