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Correio da Manhã

Política
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Aviso de Sócrates verga rebeldes

José Sócrates advertiu: “Com a disciplina de voto não se brinca.” E os três deputados madeirenses, a quem o presidente do PS-M, João Carlos Gouveia, e o secretário-geral, Jaime Leandro, solicitaram que se abstivessem na votação na generalidade do Orçamento de Estado (OE) para 2008, votaram a favor. Manuel Alegre tomou a mesma decisão mas entregou uma declaração de voto, onde questiona: “De que serve um défice de três por cento se continuamos a ser o País mais pobre da Europa?” A proposta do Governo de OE 2008 foi aprovada com os votos da maioria do PS, com os votos contra do PSD, PCP, CDS-PP, BE e Os Verdes.
9 de Novembro de 2007 às 00:00
Sócrates avisou que com a disciplina de voto não se brinca e os deputados votaram todos a favor
Sócrates avisou que com a disciplina de voto não se brinca e os deputados votaram todos a favor FOTO: Mário Cruz/Lusa
O presidente e o Secretariado do PS-M decidiram quarta-feira à noite solicitar a três deputados eleitos pela Madeira – Maximiano Martins, Júlia Caré e Jacinto Serrão – que se abstivessem na votação do OE, contrariando o sentido de voto.
Confrontado com esta intenção, o primeiro-ministro alertou: “A disciplina de voto é uma questão muito importante para a governabilidade”. “Levamos esta questão muito a sério. Não brincamos nem disfarçamos”, acrescentou o líder socialista.
Se levados pela força das palavras de José Sócrates ou não, a verdade é que os três deputados votaram a favor da proposta de OE para 2008. E vão apresentar, na próxima semana, uma declaração de voto em que fazem alusão às reivindicações de mais investimentos do Governo na Madeira.
Maximiano Martins, um dos três deputados, justificou o voto favorável afirmando que este lhes permite negociar investimentos para a região. “Em tese, admitimos abster-nos, votar contra [nas votações seguintes do Orçamento] e apresentar propostas. Tudo depende das negociações”, disse o deputado, garantindo que “não há aqui cedências a pressões ou medo”.
Resultado: O PS-M diz que os deputados “serão responsabilizados”. “O sentido de voto que foi indicado pelo PS-M era aquele que, no seu entender, tinha uma estratégia vencedora em termos de OE”, disse Jaime Leandro. O primeiro-ministro manifestou-se “muito satisfeito” com a opção de voto favorável por parte dos três deputados madeirenses.
Manuel Alegre também optou por votar favoravelmente, considerando que o OE é uma das “circunstâncias excepcionais” em que um deputado “não deve quebrar o sentido de voto do seu grupo parlamentar”. Tendo, por isso, ficado privado de votar segundo a sua consciência.
O deputado entregou, porém, uma declaração de voto em que manifesta “algumas discordâncias” em relação às políticas do Governo. “De que serve um défice de três por cento se Portugal continua o País mais pobre da Europa?”
CRÍTICAS À POLÍTICA DE IMPOSTOS
O CDS-PP e o PCP contestaram ontem a política de impostos do Governo e acusaram-no de fazer uma manobra orçamental com as Estradas de Portugal.
No último de três dias de debate do Orçamento do Estado para 2008 na generalidade, o líder parlamentar do CDS-PP, Diogo Feio, afirmou que a proposta do Governo está “cheia de desorçamentações”, dando como exemplo as Estradas de Portugal, tema sobre o qual o líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, considerou que “o Governo não deu nenhuma resposta satisfatória”.
O líder parlamentar do BE, Luís Fazenda, sublinhou que este é um Orçamento “marcado pela mentira das promessas não cumpridas” e pelos “pequenos bónus” atribuídos para “disfarçar a retirada dos direitos sociais”.
PSD MANTÉM DISPONIBILIDADE PARA PACTOS
O líder parlamentar do PSD, Santana Lopes, reiterou ontem a disponibilidade do PSD para estabelecer pactos com o PS no que se refere a grandes investimentos públicos, considerando que “seria bom para o País”. Ao mesmo tempo, no encerramento do debate, o ministro da Presidência voltou a afastar a proposta social-democrata para novos pactos de regime. “É difícil fazer pactos de regime com quem não pára quieto e está sempre a mudar de posição”, defendeu Pedro Silva Pereira.
O ministro das Obras Públicas, Mário Lino, já havia revelado que não via “grande necessidade” em firmar um pacto com o PSD. E Pacheco Pereira escreveu no seu blogue que esta “é a mais preocupante proposta” de Menezes, já que “as grandes obras públicas são política pura”.
OS TRÊS MADEIRENSES QURE RECUARAM
MAXIMIANO
Maximiano Martins, 58 anos, economista, pertence às Comissões Parlamentares de Orçamento e Finanças, Assuntos Económicos e Eventual das Questões Energéticas.
JÚLIA CARÉ
Professora do Secundário, Júlia Caré tem 53 anos. É membro da Assembleia Municipal de Santa Cruz. Está nas Comissões de Educação e Ciência e de Ética, Sociedade e Cultura.
SERRÃO
Jacinto Serrão, 38 anos, é professor. É também presidente da Federação do PS-Madeira. Pertence à Comissão de Assuntos Europeus e à Comissão de Educação e Ciência.
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