Barra Cofina

Correio da Manhã

Política
5

Banca pública deve ajudar PME

O presidente do PSD retoma hoje, na Figueira da Foz, numa visita à fábrica Microplásticos, uma das suas mais antigas bandeiras: o apoio às Pequenas e Médias Empresas (PMES).
21 de Agosto de 2007 às 00:00
Luís Marques Mendes vai hoje a Figueira da Foz onde abordará, novamente, o programa de apoio às Pequenas e Médias Empresas
Luís Marques Mendes vai hoje a Figueira da Foz onde abordará, novamente, o programa de apoio às Pequenas e Médias Empresas FOTO: António Cotrim / Lusa
Para o efeito, já escreveu ontem ao primeiro-ministro a dar-lhe conta das ver implementadas. Uma delas é a de assegurar que o sistema bancário público atribua “prioridade à concessão de crédito para investimento e crescimento” destas empresas.
Marques Mendes considera que o Estado, sendo accionista do sistema bancário público, deve dar uma orientação política para que a banca pública dê prioridade à concessão para investimento das PMES. Paralelamente, o líder social-democrata advoga o acesso a fundos de garantia mútuos, com financiamentos públicos, por intermédio do IAPMEI (Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas). O intuito desta proposta é o de ultrapassar as dificuldades que as empresas têm na concessão de crédito.
Também sob a alçada do IAPMEI deve ser atribuído um gestor de cliente para as PMES, único interlocutor entre empresas e Estado. Mais, o Governo deve avançar com a criação de Centros de Formalidades de Empresas cuja funcionalidade é a de um balcão de atendimento. Esta e outras propostas fazem parte das 15 ideias do Programa Especial de Apoio às PMES que Mendes já apresentou em 2006 e recuperou no seu discurso na Festa do Pontal com duas nuances: primeiro, as medidas são dadas a conhecer, desde já, aos parceiros sociais e o líder social-democrata quer vê-las debatidas em sede de concertação social; segundo, o presidente ‘laranja’ exigiu a baixa de IRC em 2006, mas o programa, a divulgar hoje, não lhe faz referência.
Neste pacote de medidas destaca-se ainda a “transformação automática das dívidas do Estado às empresas em títulos” para que possam ser negociadas com terceiros e assegurar a liquidez nas empresas. Ou seja, permitir o recurso ao ‘factoring’ para que uma PME possa negociar com a banca a antecipação das dívidas do Estado e garantir a entrada antecipada de capitais. Os sociais-democratas reiteram que o recurso ao ‘factoring’ só será possível se o Estado – que não cumpra os prazos de pagamentos das dívidas às PME’S – admitir esses valores como dívida pública.
Mais uma vez, o PSD insiste na obrigatoriedade de um plano de escalonamentos de dívidas do Estado às empresas. Em caso de incumprimento, não pode ser cobrado IVA: só depois de o Estado pagar o que deve.
Discriminar positivamente as PMES com apoios do QREN para concursos promovidos pelo Estado e a criação de um passaporte para a Exportação, com recurso à diplomacia económica, integram o programa que contempla ainda um registo nacional de fornecedores, para dispensar a proliferação de certidões e um ‘portal de procurement’, onde se registem todas as consultas, concursos, compras e contratações da Administração Central e Local, além das empresas públicas.
CONTRATAR QUADROS QUALIFICADOS
O presidente do PSD quer um incentivo à contratação de quadros qualificados para as PMES. Como? Pelo recurso a pessoas que estejam no desemprego. Para o efeito, Mendes aponta como solução que as remunerações sejam asseguradas de duas formas: uma pelo Estado, com um tecto mínimo igual ao do subsídio de desemprego que o cidadão em causa recebe e, o restante, a cargo da PME, sem custos adicionais para os cofres e para as contas públicas.
O líder da oposição, recorde-se, já tinha avançado com esta ideia num debate mensal.
Outra das medidas é o ressuscitar do ensino profissionalizante, sobretudo em áreas das novas tecnologias ou tradicionais, como electricistas, serralheiros soldadores, carpinteiros, etc.
Uma disciplina dedicada ao empreendedorismo no Ensino Secundário e Superior e a criação de condições para núcleos de investigação nas PMES complementam o programa de apoio às empresas.
CAMPANHA
NOVO SITE
www.luismarquesmendes.net é o endereço do site de campanha do recandidato à liderança do PSD. O YouTube também entrará no site e haverá páginas autónomas das várias estruturas de campanha.
DERROTAR SÓCRATES
Marques Mendes afirmou ontem que José Sócrates será “perfeitamente derrotável” em 2009, reiterando que a sua candidatura tem como objectivo governar o País dentro de dois anos.
VOLTA NO POMBAL
A volta pelo País de Marques Mendes na campanha para a liderança do PSD vai arrancar no início de Setembro em Pombal, cidade onde foi eleito presidente do partido há dois anos. “Tem um efeito simbólico porque foi em Pombal que se iniciou a caminhada que queremos agora continuar”, disse o director da campanha, o eurodeputado Carlos Coelho, na apresentação do site.
SAIBA MAIS
- 275 mil é o número de empresas, relativo a 2003, que o Instituto Nacional de Estatística (INE) estima haver em Portugal, 99,6 por cento das quais são Pequenas e Médias Empresas (PME).
- 2 milhões é o número de postos de trabalho pelos quais as PME são responsáveis, sendo o principal empregador nacional com cerca de 3/4 do emprego criado pelas sociedades nacionais.
FACTURAÇÃO
As PME são responsáveis por mais de 155 mil milhões, o que representa cerca de 58 por cento do volume de negócios realizado em Portugal.
RELEVO
Entre 2000 e 2003, segundo o INE, a importância das PME aumentou a uma taxa média anual de 8,8%.
EMPREGO
O aumento de número de PME conduziu a crescimentos no emprego por si gerado, na ordem dos 5,6 por cento ao ano.
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)