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Correio da Manhã

Política
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BE quer levantamento sobre procedimentos de todas as câmaras no caso das divulgações de dados

Em causa está a divulgação da Câmara de Lisboa dos nomes, moradas e contactos de ativistas russos que organizaram um protesto pela libertação de Alexey Navalny às autoridades russas.
Lusa 11 de Junho de 2021 às 16:12
Bloco de Esquerda
Bloco de Esquerda FOTO: Marta Poppe / Jornal de Negócios
O BE defendeu esta sexta-feira que o parlamento tem obrigação de esclarecer quais as práticas seguidas pelas câmaras municipais em Portugal na informação recolhida sobre a realização de manifestações, requerendo um levantamento com uma "descrição rigorosa" dos procedimentos.

Na sequência do caso, noticiado pelos jornais Expresso e Observador na quarta-feira, de que a Câmara de Lisboa fez chegar às autoridades russas os nomes, moradas e contactos de ativistas russos que organizaram um protesto pela libertação de Alexey Navalny, opositor do Governo russo, o BE pediu ainda - num outro requerimento - a audição urgente da presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados, para prestação de esclarecimentos sobre esta matéria.

De acordo com o requerimento a que a agência Lusa teve acesso, os bloquistas defendem que "deve o parlamento assumir como sua a obrigação de cabal esclarecimento das práticas seguidas pelas câmaras municipais neste domínio, tendo em vista a erradicação de quaisquer atuações que façam perigar os direitos humanos de quem exerce o seu direito à liberdade de manifestação".

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