Barra Cofina

Correio da Manhã

Política
5

BE quer que mais-valias de acções sejam tributadas por IRS

O Bloco de Esquerda (BE) vai apresentar na segunda-feira um projecto de lei para que as mais-valias resultantes de acções detidas há mais de um ano sejam integradas no Imposto sobre o Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).
7 de Outubro de 2012 às 17:38
O documento abrange, também, outros tipos de títulos como depósitos, dívida pública, obrigações e participações
O documento abrange, também, outros tipos de títulos como depósitos, dívida pública, obrigações e participações FOTO: Reuters

De acordo com comunicado divulgado neste domingo, a proposta prevê não só a "simples tributação das mais-valias mobiliárias", mas também o seu "englobamento de carácter obrigatório no IRS, de forma a promover a progressividade no imposto".

A apresentação do projecto bloquista pelo deputado Pedro Filipe Soares acontecerá na segunda-feira de manhã, numa conferência de imprensa em frente à repartição das Finanças de São João da Madeira.

"Na situação actual, quem ganha mil euros de rendimento com mais-valias pagará uma taxa de imposto superior à que lhe era exigido na tabela geral do IRS, enquanto quem ganhar um milhão pagará uma taxa inferior do que se pagasse perante a tabela geral do IRS. A presente proposta corrige esta situação e promove a aplicação da efectiva progressividade do IRS", justifica o BE, em comunicado.

O documento abrange, também, outros tipos de títulos como depósitos, dívida pública, obrigações e participações.

O BE lembrou que são poucos os países que "isentam estes rendimentos", com taxas praticadas entre os 30% na Suécia, 27% em França, 20% nos Estados Unidos, 25% na Alemanha e 18% em Espanha.

"Recorde-se que, à excepção dos lucros bolsistas de longo prazo, e rendimentos de títulos análogos, todas as restantes formas de rendimentos estão sujeitas a tributação rendimentos do trabalho (salários), juros de depósitos, mais-valias imobiliárias, pensões de reforma e lucros empresariais", considera o BE.

Assim, segundo o Bloco, a permanência da lei actual em vigor "privilegia claramente a especulação e os investimentos em bolsa em relação a todos os outros rendimentos".

be bloco de esquerda acções mais-valias governo mercados irs impostos
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)