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Correio da Manhã

Política
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Bloco de Esquerda e PCP querem fim do corte nas pensões

Alargamento da eliminação do fator de sustentabilidade nas reformas antecipadas.
Salomé Pinto 14 de Janeiro de 2020 às 08:47
Ex-aliados do PS abstiveram-se na generalidade, viabilizando o Orçamento
Ex-aliados do PS abstiveram-se na generalidade, viabilizando o Orçamento FOTO: João Cortesão
Bloco e PCP defendem o alargamento do fim do corte do fator de sustentabilidade nas pensões antecipadas, segundo as primeiras propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020 que deram entrada ontem no site do Parlamento. A penalização vai subir este ano, segundo estimativa do INE, de 14,7% para 15,2% para quem se reformar antes da idade legal da reforma.

Neste momento, a lei já estabelece algumas isenções a este corte: as muitos longas carreiras, isto é, pessoas com mais de 60 anos com pelo menos 46 de descontos e tenham começado a trabalhar aos 16 anos ou quem aos 60 anos complete pelo menos 40 de contribuições para a Caixa Geral de Aposentações ou Segurança Social. Os antigos aliados do Governo querem alargar estas exceções.

O BE propõe o fim do corte a todos os que se aposentarem este ano antes da idade da reforma, defendendo ainda a "criação de um complemento de pensão no valor do corte de sustentabilidade" para os que se reformaram no passado com regras mais penalizadoras.

O PCP também propõe o alargamento das isenções mas segundo outras regras: profissões de desgaste rápido como pedreiros ou bailarinos e desempregados de longa duração deveriam poder aceder à reforma antecipada sem o corte. Os comunistas defendem ainda que, "por uma questão de justiça", aqueles que se reformaram no passado com elevados cortes possam agora beneficiar das exceções já estabelecidas em lei.

PORMENORES
Aumento extra de 10 euros
BE e PCP vão defender no debate da especialidade um aumento extraordinário de 10 euros para todas pensões, segundo as propostas entregues no Parlamento. O Governo já mostrou abertura aos parceiros para incluir esta alteração. Até ontem à tarde, o site do Parlamento recebeu mais de 170 propostas ao Orçamento.

Reduzir idade da reforma
O Bloco de Esquerda quer que a idade legal da reforma aplicada aos trabalhadores por turnos e noturnos seja reduzida em dois meses por cada ano cumprido com horários rotativos. No próximo ano, a idade legal da reforma vai subir um mês para os 66 anos e seis meses.
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