Barra Cofina

Correio da Manhã

Política
8

Cada munícipe paga 676 euros

Cada português pagou em média ao seu município 676 euros em taxas e impostos em 2006, o que significa uma diminuição de 15 euros em relação ao ano de 2005, revela o ‘Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses’, uma publicação da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas. Os proprietários de imóveis no Algarve são os mais penalizados, sobretudo os que têm casas em Albufeira, enquanto os munícipes açorianos e do Interior são os que menos pagam impostos municipais.
20 de Junho de 2008 às 14:30
Os munícipes de Albufeira, Algarve, são os mais penalizados em termos de pagamento de taxas e impostos
Os munícipes de Albufeira, Algarve, são os mais penalizados em termos de pagamento de taxas e impostos FOTO: Mira

Cascais, Oeiras, Sintra, Loulé e Odivelas, por seu turno, estão entre os municípios que mais receitas obtêm directamente dos impostos. Os peso dos impostos nas receitas chega, no caso de Cascais, a cerca de 67 por cento, de acordo com o anuário, divulgado ontem em Lisboa. A explicação para este peso prende-se com, segundo os técnicos de contas, "um elevado crescimento imobiliário" nos últimos anos, com reflexos no aumento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e do Imposto Municipal sobre Transmissões (IMT).

Em termos globais, os técnicos de contas alertam para o facto de, em 31 de Dezembro de 2006, o sector autárquico só dispor de meios financeiros para "pagar menos de metade da sua dívida a terceiros".

As dívidas totais dos municípios ultrapassaram os 6,6 mil milhões de euros em 2006, mais 0,7 por cento do que em 2005, sendo que 4,021 milhões de euros correspondiam a dívidas à Banca.

Tal como o CM avançou na sua edição de ontem, entre os municípios com mais dívidas conta-se Lisboa, Gaia, Aveiro, Gondomar e Sintra. O peso dos custos com pessoal continua a representar uma grande fatia nas despesas autárquicas: em 2006, cerca de 31 por cento das despesas totais autárquicas derivaram dos ordenados dos funcionários.

As amortizações de empréstimos constituem também "uma despesa relevante, representando um peso médio de 5,2 por cento", segundo estudo dos técnicos de contas. Em 2007, entrou em vigor a nova Lei de Finanças Locais, com novas regras e limites ao endividamento que condicionam o recurso a empréstimos.

30 EXCEDERAM ENDIVIDAMENTO NO ANO PASSADO

Cerca de 30 municípios terão violado, em 2007, os limites do endividamento, revelou ontem o secretário de Estado da Administração Local. Eduardo Cabrita recusou, no entanto, nomear quais as autarquias que o Governo está a acompanhar. Em 2007 (referente às contas de 2006), 19 municípios foram penalizados com reduções nas transferências orçamentais por violação das regras de endividamento. Eduardo Cabrita recordou que 2006 foi "um ano de viragem", devido à entrada em vigor da Lei das Finanças Locais, e que as autarquias contribuíram, em 2005, para o défice nacional com 450 milhões de euros. Em 2006, houve 73 municípios, num total de 308, que não recorreram a empréstimos bancários, contra 63 em 2005 e 33 em 2004.

RECEITAS

MUNICÍPIOS COM MAIOR PESO DE RECEITAS DE IMPOSTOS E TAXAS POR HABITANTE

Albufeira 1021,40€

Lagos 934,10€

Loulé 901,50€

Vila do Bispo 696,70€

Lagoa 689,80€

Tavira 669,30€

Lisboa 662,40€

V. Real de St.º António 597,40€

Óbidos 546,40€

Portimão 540,70€

MUNICÍPIOS COM MENOR PESO DE RECEITAS DE IMPOSTOS E TAXAS POR HABITANTE

Corvo 13,10€

Lages das Flores 28,40€

Lages do Pico 31,10€

Nordeste 33,60€

S. Cruz das Flores 36€

Vimioso 38,20€

Povoação 42,50€

Vinhais 42,70€

Oleiros 43,80€

Calheta- Madeira 44,50€

ORÇAMENTOS

AS 5 CÂMARAS MAIS ENDIVIDADAS

Lisboa 903 686 559 €

Vila Nova de Gaia 197 838 625 €

Porto 169 460 637€

Aveiro 110 621 998€

Gondomar 103 551 063€

AS 5 CÂMARAS COM MAIS LIQUIDEZ

Almada 55 365 176 €

Amadora 52 242 996€

Leiria 39 370 785€

Ponte de Lima 19 902 401€

Castelo Branco 18 711 631€

Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)