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Correio da Manhã

Política
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Câmara de Matosinhos assume contratos com empresa de ex-chefe de gabinete do ministro Pedro Nuno Santos

Câmara garante que apenas um deles foi por ajuste direto, após ser acusada de "conluio" pelo PSD.
Lusa 10 de Junho de 2021 às 21:52
Câmara de Matosinhos também fez negócio com a EQS
Câmara de Matosinhos também fez negócio com a EQS FOTO: Paulo Duarte
A Câmara Municipal de Matosinhos adiantou esta quinta-feira à Lusa ter celebrado, neste mandato, três contratos com a empresa do presidente da Administração do Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL), depois de acusada de "conluio" pelo PSD.

Depois de acusada pelo PSD/Matosinhos de "conluio" com a administração portuária em ajustes diretos, a autarquia esclareceu em resposta à Lusa que, dos três contratos celebrados, um foi feito por ajuste direto e os outros por consulta de mercado.

"Foram 100 mil euros que a Câmara de Matosinhos, através de ajustes diretos, entregou nos últimos tempos à sociedade EQS CERT. LDA, da qual Nuno Araújo [presidente da APDL] é sócio e já foi gerente", revelou hoje o líder da concelhia do PSD de Matosinhos, Bruno Pereira, em comunicado enviado à Lusa.

O presidente da APDL, Nuno Araújo, ex-chefe de gabinete de ministro, foi alvo de buscas por tráfico de influências e corrupção na terça-feira.

Segundo os dados remetidos pela autarquia, os contratos em causa foram celebrados em novembro de 2017 e dezembro de 2018 e 2019 e visaram vistorias aos elevadores do concelho de Matosinhos, no distrito do Porto.

Dos três contratos, o de novembro de 2017, no valor de 6.715 euros, foi feito por ajuste direto, o de dezembro de 2018 de 8.130 euros por consulta prévia e o de dezembro de 2019 de 26.887 euros por concurso público, lê-se nas informações.

O código de contratação pública permite ajustes diretos com contratos até 20 mil euros e obriga a consulta prévia entre os 20 e 75 mil euros, já os concursos públicos só são obrigatórios acima dos 75 mil euros, referiu a autarquia, liderada pela socialista Luísa Salgueiro.

"Como se pode verificar, mesmo não atingindo os valores de referência do código de contratação, a Câmara Municipal de Matosinhos, por uma questão de transparência, optou sempre pelas soluções mais abertas ao mercado", vincou.

A câmara adiantou ainda que, no caso do concurso público, a empresa em causa concorreu com outras cinco, tendo apresentado a proposta "economicamente mais vantajosa".

Já sobre a acusação do PSD referente a um ajuste direto com esta empresa, especializada na fiscalização e manutenção de elevadores, na área da consultadoria ambiental no valor de 45 mil euros, a câmara disse não se pronunciar sobre contratos de mandatos anteriores.

O contrato em causa refere-se a 2014 e assentava na prestação de serviços de consultadoria para apoiar na avaliação e tomada de decisão face aos estudos a apresentar pelas empresas sediadas no Parque Industrial de Real, segundo documentos a que a Lusa teve acesso.

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