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Correio da Manhã

Política
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Campanha aquece

Pedro Santana Lopes deixou ontem claro na Assembleia da República, no encerramento do debate sobre o Orçamento do Estado para 2005, que as críticas ao desempenho de José Sócrates como governante, durante os governos de António Guterres, serão uma das suas linhas mestras de actuação na campanha eleitoral para as legislativas de 2005.
7 de Dezembro de 2004 às 00:00
Com um discurso improvisado, como gosta de fazer, o ainda primeiro-ministro e candidato do PSD à chefia do Governo nas próximas eleições, afirmou, dirigindo-se ao líder do PS, que “o que vai estar em causa na próxima campanha eleitoral, sr. deputado José Socrates, é o que quem faz o quê nas suas áreas de governação”. E, em resposta às acusações do líder do PS, Santana Lopes foi muito preciso: “sr. deputado José Sócrates guarde a expressão ‘o único culpado’ para si, porque no final das eleições, quando eu vencer, é isso que lhe vão dizer a si no interior do Partido Socialista.” E havia ainda de rematar: “quem o avisa, seu amigo é. Lembre-se disso.”
Mesmo reconhecendo que o PSD e o CDS-PP vão “entrar na campanha eleitoral para responder pelas nossas medidas”, com todos os riscos que resultam do previsível estabelecimento de uma coligação pré-eleitoral entre os dois partidos, Santana Lopes frisou que “nós não fugimos do pântano”, uma alusão às explicações de António Guterres para a sua demissão do Governo em 2002.
De resto, o primeiro-ministro garantiu que “não houve descontinuidade” governativa nas “áreas em que o Presidente da República pediu”. É o caso das “finanças, defesa, política externa, justiça”. Sobre o Orçamento do Estado para 2005, em concreto, Santana Lopes não escondeu que a quase certa plataforma pré-eleitoral, que deverá englobar o PSD, CDS-PP e alguns movimentos cívicos, vai usar à exaustão na campanha eleitoral os aumentos da função pública e das pensões.
SIGILO BANCÁRIO EM CAUSA
O ministro das Finanças, Bagão Félix, negou ontem que as propostas de alteração que constam do Orçamento do Estado para 2005 tenham recuado em matéria de sigilo bancário, apesar do Bloco de Esquerda afirmar o contrário.
Durante o debate na especialidade, a maioria entregou uma proposta de alteração que transforma o pedido de autorização para legislar em matéria de sigilo bancário por uma lei material onde diz que a administração tributária pode aceder a informações e documentos bancários sem consentimento dos seus titulares, sempre que haja indícios de crime tributário ou quando forem detectados factos que sugiram “falta de veracidade do declarado”. Francisco Louçã disse que a anterior proposta do Executivo previa mesmo que em casos onde não estivesse em andamento um processo de investigação tributária, pudesse ser levantado o sigilo bancário.
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