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Correio da Manhã

Política
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Cartaz do PSD abre guerra em Lisboa

José Sá Fernandes e o PSD estão em guerra. Em causa está um cartaz com o rosto de Manuela Ferreira Leite afixado no Marquês de Pombal, que os sociais-democratas se recusam a remover. O PSD avançou com uma queixa na Comissão Nacional de Eleições (CNE), mas o vereador ameaça agora recorrer ao tribunal para resolver a questão.
10 de Abril de 2009 às 00:30
Todos os partidos que afixaram cartazes no Marquês de Pombal se recusaram-se a removê-los
Todos os partidos que afixaram cartazes no Marquês de Pombal se recusaram-se a removê-los FOTO: Vítor Mota

'O cartaz está a violar os critérios estabelecidos por lei, porque está a estragar o enquadramento daquela zona especial de protecção', afirmou ao CM o vereador dos Espaços Verdes da Câmara de Lisboa, justificando assim a notificação que enviou ao PSD para a remoção do outdoor. Mas esta não será pacífica.

O PSD apresentou queixa na CNE e acusou Sá Fernandes de desrespeitar a lei. 'Ao Zé faz falta ser democrata, respeitar as regras do jogo e a legislação', afirmou, à Lusa, Agostinho Branquinho, numa alusão ao cartaz do vereador eleito pelo BE com o lema ‘O Zé faz falta’, que, segundo apontou o dirigente social-democrata, esteve afixado 'exactamente ao lado' do lugar onde agora está o cartaz do PSD.

José Sá Fernandes garantiu ao CM que notificou todos os partidos que afixaram cartazes no Marquês de Pombal, mas todos se recusaram a retirá-los. 'O PCP e o BE, e agora publicamente o PSD recusaram retirar o cartaz e o MEP [Movimento Esperança Portugal] disse que só remove o cartaz se os outros também o fizerem', adiantou o vereador. Por isso, 'os tribunais irão resolver a questão', ameaçou Sá Fernandes.

O vereador assegurou ainda que, ao contrário do que disse Agostinho Branquinho, não estabeleceu qualquer prazo para a remoção dos cartazes. 'Dei um prazo de 48 horas para me dizerem quando é que vão remover os cartazes', esclareceu.

Contactado pelo CM, o porta-voz da CNE, Nuno Godinho de Matos, referiu que a entidade irá analisar pela primeira vez a colocação de cartazes na praça do Marquês de Pombal, uma vez que 'a Câmara de Lisboa nunca tinha levantado o problema'. A CNE deverá tomar uma decisão no dia 21.

POLÉMICA COM OUTDOOR DO PNR NO MARQUÊS

O cartaz colocado no Marquês de Pombal, em Lisboa, que mais polémica provocou pertence ao PNR. Com um conteúdo, considerado por muitos, xenófobo, o outdoor foi alvo da ironia do grupo humorístico Gato Fedorento e acabou mesmo por ser vandalizado. O cartaz, com a mensagem ‘Basta de Imigração’, foi colocado em Março de 2007 e acabou por ser removido. Mas, já em Outubro do ano passado, o PNR voltou a colocar um novo cartaz, desta vez na praça de Entrecampos. O vereador Sá Fernandes ordenou a sua remoção.

O QUE DIZ A LEI

CRITÉRIOS

A lei sobre a propaganda determina que esta não pode 'prejudicar a beleza ou enquadramento de monumentos nacionais, de edifícios de interesse público ou outros susceptíveis de ser classificados'.

REMOÇÃO

Segundo o diploma, 'os custos da remoção dos meios de publicidade ou propaganda, ainda quando efectivada por serviços públicos, cabem à entidade responsável pela afixação'.

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