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Correio da Manhã

Política
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Catarina Martins acusa SEF de intimidação e pede mudança à lei da nacionalidade

"O SEF não pode ser uma forma de intimidar quem trabalha no nosso País", disse a coordenadora do BE.
Lusa 18 de Setembro de 2019 às 17:55
Catarina Martins
Catarina Martins FOTO: Lusa
A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, acusou esta quarta-feira o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de excluir e intimidar pessoas e reiterou a necessidade de uma alteração à lei da nacionalidade.

Numa ação de pré-campanha para as legislativas de 6 de outubro no bairro da Cova da Moura, na Amadora, na qual participaram também outras figuras do partido, nomeadamente os deputados Pedro Filipe Soares, Mariana Mortágua e Jorge Costa, a líder do partido salientou a existência de "um entrave administrativo" à regularização de muitas situações que considerou estarem a contribuir para a exclusão social de muitas pessoas.

"O SEF não pode ser uma forma de intimidar quem trabalha no nosso país e quer a sua situação regularizada. Tem de ser, pelo contrário, um serviço que permita a regularização das pessoas, porque essa é a forma segura de um país funcionar", declarou.

Segundo Catarina Martins, o "SEF está a pôr constantemente impedimentos burocráticos ao exercício dos cidadãos e das cidadãs dos seus direitos, para lá do que está na lei".

A visita à Associação Moinho da Juventude, onde ouviram os testemunhos de quem presta apoio à comunidade local através de creche e apoio educacional às crianças do bairro, foi o mote para Catarina Martins apelar ao reforço da "escola pública" e para voltar a defender a alteração da lei da nacionalidade, no sentido de passar a reconhecer a cidadania portuguesa a quem nasce no país.

"Já propusemos antes e continuamos a propor. Uma criança que nasce em Portugal é daqui. Como é que podemos ter crianças que nasceram em Portugal, que não conhecem outro país, e não lhe dar a nacionalidade? É um abuso para com as crianças. Uma alteração à lei da nacionalidade é uma obrigação básica de respeito pelos direitos das crianças", frisou.

A passagem pelo bairro da Cova da Moura serviu também a Catarina Martins para garantir que os temas do racismo e da xenofobia continuam na agenda do Bloco de Esquerda para a próxima legislatura.

"Seguramente são uma preocupação e têm de ser uma preocupação. O BE tem uma série de propostas sobre essa matéria e, para nós, é uma prioridade. Uma democracia é forte quando toda a gente vê reconhecidos os seus direitos", finalizou.
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