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Correio da Manhã

Política
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Cavaco austero nos indultos

O Presidente da República, Cavaco Silva, concedeu este ano apenas cinco indultos, menos um do que no ano passado. Isto após ter analisado ontem 351 pedidos com o ministro da Justiça. Este é, assim, o número mais baixo de indultos concedido nos últimos 12 anos. Mas um presente de Natal antecipado para cinco reclusos.
23 de Dezembro de 2008 às 00:30
O Presidente da República, Cavaco Silva, analisou ontem, no Palácio de Belém, os 351 pedidos com o ministro da Justiça, Alberto Costa
O Presidente da República, Cavaco Silva, analisou ontem, no Palácio de Belém, os 351 pedidos com o ministro da Justiça, Alberto Costa FOTO: Manuel Almeida/Lusa

Segundo o comunicado da Presidência da República, Cavaco Silva perdoou parte das penas de prisão de quatro reclusos e a revogação da pena de expulsão de um. Na base destes indultos natalícios estão "razões humanitárias e de ressocialização".

A identidade dos reclusos perdoados e os respectivos crimes não foram revelados nem por Belém nem pelo Ministério da Justiça.

No ano passado, Cavaco Silva concedeu apenas seis indultos. Mas foi em 2006 que as medidas de clemência geraram polémica. Um dos 34 reclusos que obtiveram o perdão era um foragido, condenado num processo anterior a quatro anos e meio de prisão e sobre o qual pendiam vários mandados de captura nacionais e internacionais por ter fugido para o estrangeiro. Dias mais tarde, após ser verificado o erro dos serviços, Cavaco Silva foi obrigado a revogar o indulto.

Também os indultos do anterior Chefe de Estado, Jorge Sampaio, estiveram envoltos em polémica. Em 2005, Jorge Sampaio perdoou dez reclusos condenados por homicídio. Em 2003, concedeu o indulto a uma enfermeira da Maia condenada a sete anos e meio de prisão pela prática de aborto e, em 1998, indultou dois reclusos que se encontravam evadidos da cadeia.

O indulto é uma medida de clemência concedida pelo Chefe de Estado, prevista na Constituição, e só se aplica a reclusos cuja sentença já transitou em julgado. O pedido de indulto deve ser dirigido ao ministro da Justiça até 31 de Maio de cada ano.

COMPARAÇÃO

Ano / Pedidos / Indultos

1996 / 360 / 28

1997 / 385 / 67

1998 / 700 / 60

1999 / 643 / 45

2000 / 547 / 37

2001 / 478 / 39

2002 / 575 / 33

2003 / 668 / 38

2004 / 654 / 33

2005 / 607 / 56

2006 / 816 / 34

2007 / 617 / 6

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