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Correio da Manhã

Política
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Cavaco dá dois indultos

O Presidente da República, Cavaco Silva, concedeu ontem indultos de Natal a dois reclusos, um de pena de prisão e outro de revogação da pena de expulsão. O indulto é uma medida de clemência concedida pelo Chefe de Estado e prevista na Constituição.

23 de Dezembro de 2011 às 01:00
Paula Teixeira da Cruz levou a Cavaco Silva 225 pedidos de indulto
Paula Teixeira da Cruz levou a Cavaco Silva 225 pedidos de indulto FOTO: Miguel A. Lopes/Lusa

Este ano, Cavaco manteve a austeridade que o tem caracterizado: 61 indultos em seis anos, muito inferior às ‘amnistias’ do seu antecessor. Em dez anos, Jorge Sampaio suavizou a pena a 436 reclusos. Só no último Natal da sua presidência, em 2005, Sampaio indultou 56 reclusos.

A decisão de ontem foi tomada no final de uma reunião entre o Presidente e a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, que levou a Belém 225 pedidos dos presos. Razões humanitárias e de ressocialização estiveram na base das medidas de clemência concedidas. Segundo a Presidência, os restantes pedidos não preenchiam os requisitos.

O processo de indulto nem sempre correu de feição. Em 1998, Sampaio indultou dois condenados que se encontravam evadidos da cadeia; em 2006, Cavaco Silva fez o mesmo em relação a um recluso. Eram ministros da Justiça os socialistas Vera Jardim e Alberto Costa.

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