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Correio da Manhã

Política
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Cavaco enaltece "comportamento exemplar" das Forças Armadas

O Presidente da República recusou esta segunda-feira que perante as dificuldades se tome o caminho do "negativismo, resignação e indiferença", enaltecendo "o comportamento exemplar" das Forças Armadas perante a situação de crise.
10 de Junho de 2013 às 11:19
Cavaco Silva deixou elogios às Forças Armadas
Cavaco Silva deixou elogios às Forças Armadas FOTO: LUSA

"Os tempos que vivemos são tempos de riscos, incertezas e desafios. Mas, perante as dificuldades, não podemos perder a coesão e o sentido de comunidade e solidariedade. Não se pode esquecer quem mais precisa, tal como não podemos enveredar por um caminho de negativismo, resignação ou indiferença", defendeu o Chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, numa intervenção nas cerimónias militares das comemorações do 10 de Junho, que este ano decorrem em Elvas.

Falando perante militares de todos os ramos, assim como dos antigos combatentes, o Presidente da República, deixou palavras de elogios às Forças Armadas, salientando o "comportamento exemplar" que têm revelado perante uma situação de crise e de exiguidade de recursos, que exige reformas, sacrifícios e "a compreensão do que está em jogo".

"Nenhuma instituição deve permanecer intocada. Mas nenhuma instituição deve ser descaracterizada na sua essência. Mais, ainda, quando se trata de pilares fundamentais do Estado, expressão de valores e de princípios que não se alienam", acrescentou, frisando a forma como as Forças Armadas "compreendem e participam no esforço que a todos é pedido".

Cavaco Silva, que é também o comandante supremo das Forças Armadas, destacou, a propósito, a forma como os ramos têm colaborado e realizado estudos para encontrar as soluções que melhor se harmonizem com os objetivos propostos e prosseguindo uma reestruturação que prevê "uma redução significativa de efetivos".

"As Forças Armadas têm sido um referencial de estabilidade, coesão e disciplina, cumprindo as suas tarefas com grande competência, dedicação e profissionalismo", insistiu.

REFORMAS PREPARADAS  "CUIDADOSAMENTE"

O Presidente da República alertou,  contudo, que as reformas devem ser "cuidadosamente" preparadas e calendarizadas, objeto de um consenso alargado entre os órgãos de soberania e devem envolver um diálogo aprofundado com os chefes militares, "salvaguardando a razão de ser das Forças Armadas, a sua capacidade de combate, a sua motivação e a sua condição militar".

Desta forma, continuou, aos órgãos de soberania compete-lhes a orientação política, a afetação de recursos, o acompanhamento e a supervisão da respetiva ação, pois "é sua a responsabilidade primeira pelo bom funcionamento da instituição militar em face dos objetivos definidos e dos superiores interesses da Nação".

Por outro lado, os militares devem cumprir as determinações e orientações dos agentes políticos, mas sempre com o "dever de contribuir, com lealdade e sentido de ajuda, para a formulação das melhores soluções em relação às Forças Armadas".

"Estarão assim criadas as condições para que as reformas não se limitem a um mero exercício de rigor orçamental, antes incorporando um conjunto de princípios funcionais e de valores patrióticos, éticos e institucionais que caracterizam as Forças Armadas e que lhes são próprios", sustentou o Chefe de Estado, considerando que desta forma haverá margem para racionalizar na estrutura superior, nas áreas de comando, na logística e no ensino e no dispositivo territorial, mas sempre salvaguardando a componente operacional e não descaracterizando a instituição militar.

Na sua intervenção, que foi ouvida quer pelo primeiro-ministro e membros do Governo, além das chefias militares, o Presidente da República delimitou algumas das áreas onde o processo de reforma das Forças Armadas irá requerer "especial cuidado", apontando como exemplos a saúde, a área do pessoal e o ensino.

No Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, o Presidente da República aproveitou ainda a ocasião para dar nota das missões cumpridas pelas Forças Armadas ao longo da última década, tanto no plano interno, como no plano externo, lembrando que existem neste momento cerca de 700 militares destacados em cinco teatros de operações: Afeganistão, Kosovo, Mediterrâneo, Somália e Mali.

O Presidente da República fez ainda referência à presença dos antigos combatentes, sublinhando que "a nação deve saber honrar aqueles que tudo deram por ela, prestando-lhes a devida homenagem e não esquecendo o apoio que lhes é devido".

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