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Correio da Manhã

Política
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Cavaco reúne o Conselho de Estado para debater a crise

O Conselho de Estado, o órgão político de consulta do Presidente da República, reúne-se esta terça-feira à tarde com o tema da crise na agenda e poucos dias após as críticas de Cavaco Silva ao corte nos subsídios de férias e Natal aos funcionários públicos e pensionistas.
25 de Outubro de 2011 às 08:33
O Presidente criticou as medidas de Passos Coelho num congresso da Ordem dos Economistas
O Presidente criticou as medidas de Passos Coelho num congresso da Ordem dos Economistas FOTO: Miguel A. Lopes/Lusa

'Portugal no contexto da crise da Zona Euro' é o único ponto na agenda da reunião, que será presidida pelo chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, que ouve assim o seu órgão político de consulta pela oitava vez desde que chegou a Belém e pela primeira vez nesta legislatura.

As críticas à proposta do Governo têm-se multiplicado desde que o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho anunciou as linhas gerais do documento, nomeadamente a suspensão dos subsídios de férias e de Natal da administração pública e pensionistas em 2012 e 2013.

Cavaco Silva disse que considera que a medida constitui a "violação de um princípio básico de equidade fiscal". O "limite" aos sacrifícios que podem ser exigidos tem também estado presente no discurso do chefe de Estado, que na semana passada repetiu que "há limites para os sacrifícios", acrescentando que em alguns casos, nomeadamente para os pensionistas, esses limites podem já ter sido ultrapassados.

À Renascença, o ex-ministro do PSD Nuno Morais Sarmento antecipou um Conselho de Estado "muito difícil".

"O Conselho de Estado deve ser uma plataforma de discussão que não está ao mesmo nível da discussão dos partidos e da discussão pública que aqui fazemos. Quando o Presidente da República introduz temas destes que impedem uma reflexão consensual do Conselho de Estado eu acho que, de alguma maneira, fica quase prejudicada aquela que é, para nós cidadãos, a função que queremos do Conselho de Estado", justificou.

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