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Correio da Manhã

Política
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Cavaco Silva não quer atribuir culpas a ninguém

O Presidente da República revogou ontem um indulto que o próprio concedera a 22 de Dezembro de 2006, mas preferiu não atribuir “culpas a ninguém” num processo que levou o Ministério da Justiça a pedir um inquérito.
6 de Março de 2007 às 00:00
O Presidente da República visitou ontem a Sociedade de Geografia de Lisboa
O Presidente da República visitou ontem a Sociedade de Geografia de Lisboa FOTO: Duarte Roriz
“Preferia que tivesse corrido bem, mas não quero atribuir culpas a ninguém”, afirmou ontem Cavaco Silva no final de uma visita à Sociedade de Geografia de Lisboa.
“Às vezes estas coisas acontecem. Quando acontecem e depois de se reconhecer que factos relevantes não tinham sido tidos em consideração, então é preciso corrigir. Por isso, aceitei a proposta de revogação”, prosseguiu o Presidente.
O Chefe de Estado concedeu um indulto de pena a um proprietário de várias discotecas em Évora, Américo Pereira Mendes, desconhecendo que o cidadão, sobre quem pendiam vários mandados de captura, tinha sido condenado, num processo anterior, a quatro anos e meio de cadeia.
A decisão de Belém surgiu na sequência de uma proposta apresentada pelo Governo, no sentido da revogação do indulto concedido ao foragido, com o perdão de pena de seis meses de prisão.
A iniciativa do Executivo e posterior decisão de Belém ocorre dois dias antes do ministro da Justiça, Alberto Costa, explicar ao Parlamento o que correu mal.
Na proposta, o Executivo mencionou a Cavaco Silva que o processo de concessão de indulto fora reaberto “por decisão do juiz do 4.º Juízo do Tribunal de Execução de Penas de Lisboa, tendo-se concluído pela comprovação de factos pré-existentes e que não haviam sido anteriormente tomados em consideração”, justificou.
O PSD foi o único partido que reagiu à decisão presidencial e o seu líder da bancada, Luís Marques Guedes, congratulou-se com a revogação do indulto, recomendando ao Governo um “cuidado extremo” em matérias que “mexem com a liberdade das pessoas”.
“O Presidente da República foi enganado não deliberadamente. É bom que, detectado o erro se tenha corrigido”, disse ainda o líder parlamentar social-democrata, à margem de um colóquio sobre corrupção.
NOTAS SOLTAS
ROTEIRO
O Presidente da República vai dedicar às Tecnologias Limpas a segunda Jornada do Roteiro para a Ciência, marcada para os dias 12 e 1 3 de Março. Energias renováveis, eficiência energética, água, saneamento básico, combate à poluição marítima e gestão dos recursos hídricos serão as áreas em torno das quais se desenvolverá a iniciativa, nos distritos de Viana do Castelo, Porto, Aveiro, Santarém e Lisboa.
GEOGRAFIA
O Presidente da República recebeu ontem o estatuto de Protector da Sociedade de Geografia de Lisboa. Na cerimónia, Cavaco Silva recebeu o colar de Presidente de Honra.
Hoje, o Chefe de Estado recebe uma delegação da Associação de Bombeiros Voluntários.
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