Barra Cofina

Correio da Manhã

Política
6

Cavaco Silva vai vetar lei do Segredo de Justiça

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, anunciou esta segunda-feira através de comunicado que vai vetar o diploma que altera a legislação sobre o Segredo de Justiça.
6 de Julho de 2009 às 12:21
Cavaco Silva
Cavaco Silva FOTO: D.R.

No comunicado da Presidência da República, Cavaco Silva refere que o novo diploma continha "soluções normativas que, numa matéria tão sensível como esta, afectavam o equilíbrio que deve existir entre os poderes do Estado".

Desde o início do mandato, em Março de 2006, Cavaco Silva vetou onze diplomas. O último veto aconteceu no dia 9 de Junho quando o chefe de Estado não aprovou a lei do financiamento dos partidos, documento que foi adiado na medida em que nenhum dos partidos portugueses pediu a sua reapreciação. 

 

 

Ver comentários