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Correio da Manhã

Política
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CDS propõe salvaguarda para as pensões

O grupo parlamentar do CDS-PP apresentou esta sexta-feira um projecto-lei para evitar que as pensões baixem devido à descida da inflação já em Janeiro de 2010.
24 de Outubro de 2009 às 00:30
Mota Soares apresentou projecto
Mota Soares apresentou projecto FOTO: Andre Kosters/Lusa

Segundo o projecto-lei "as pensões atribuídas pelo sistema de Segurança Social não podem diminuir o seu valor, mesmo nos anos em que o Índice de Preços do Consumidor for negativo".

Os centristas, pela voz do seu líder parlamentar, Pedro Mota Soares, consideram que, a manter-se a actual realidade, as pensões sofrem decréscimos de menos 0,3 por cento até menos1,05 por cento. Por exemplo, de acordo com as contas dos democrata-cristãos a pensão mínima actual de  243,32€, passaria para 242,59€ em 2010.

Mota Soares prometeu ainda um projecto-lei para indexar o aumento das pensões às actualizações do Salário Mínimo Nacional, matéria que poderá ser discutida no próximo Orçamento de Estado.

Além disso, o partido liderado por Paulo Portas propõe uma actualizaçãol indexada ao SMN para as pensões atribuídas aos deficientes das Forças Armadas.

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