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Correio da Manhã

Política
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Chega critica anteprojeto de lei de emergência sanitária por reforçar "grandemente" poderes do Governo

Partido diz ainda que "além de aumentar os poderes executivos do Governo, vem criminalizar violações de quarentena".
Lusa 13 de Maio de 2022 às 21:32
André Ventura
André Ventura FOTO: Arménio Belo/LUSA_EPA
O Chega criticou esta sexta-feira o anteprojeto de lei de proteção em emergência de saúde pública, alegando que vai reforçar "grandemente os poderes para o Governo", o que considera "um erro".

"Este anteprojeto de lei de proteção em emergência de saúde pública, que reforça grandemente os poderes para o governo, foi elaborado por uma comissão técnica, que não foi emanada das universidades, mas sim nomeada pelo próprio primeiro-ministro. Só este conflito pode minar o processo legislativo", critica o partido, numa nota enviada à agência Lusa.

Questionado sobre a posição quanto a esta proposta, o Chega criticou que "além de aumentar os poderes executivos do Governo, vem criminalizar violações de quarentena com penas tão pesadas como até dois anos", considerando que aproxima Portugal "mais de um regime totalitarista do que de democracias maduras com pesos e contrapesos".

Chega Governo política governo (sistema)
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