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Correio da Manhã

Política
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Chega exige explicações sobre a morte de Jéssica

Não se sabe se chegou a ser aplicada alguma medida de promoção e de proteção à criança.
Paulo João Santos 28 de Junho de 2022 às 20:54
Jéssica foi sinalizada quatro dias depois de nascer
Jéssica foi sinalizada quatro dias depois de nascer FOTO: Direitos Reservados

O Chega vai chamar ao Parlamento a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, para saber o que "falhou no sistema de proteção, que teve como consequência a morte" da pequena Jéssica, de apenas 3 anos, assassinada em Setúbal.  "A CPCJ terá deliberado aplicar medida de promoção e de proteção da criança, porém, não aceite pelos pais, o que determinou que o processo fosse remetido ao Ministério Público em janeiro de 2020, tendo sido arquivado no passado mês de maio do corrente ano.

Não se sabe, contudo, se chegou a ser aplicada alguma medida de promoção e de proteção à criança. O que todos sabemos é que o sistema de proteção de menores em risco falhou, porque morreu uma criança – e falhou, no mínimo, pela sua lentidão: o processo de promoção e proteção durou mais de dois anos, a menor não foi retirada à mãe, e a partida do pai biológico foi a circunstância aproveitada para justificar o arquivamento do processo", lê-se no requerimento de pedido de audição do Chega.

"Aquilo que pretendemos é apurar responsabilidades pelo sucedido e exigir todos os relatórios sobre o caso", afirmou ao CM o líder do partido, André Ventura. O Chega pretende, ainda,  saber "o que está a ser feito para evitar casos futuros" e está disposto a ir até às últimas consequências, nomeadamente quais as responsabilidades da própria Segurança Social em todo este processo.

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