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Correio da Manhã

Política
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Ao minuto Atualizado às 17:06 | 14/04

Aprovada renovação do Estado de Emergência até 30 de abril

Vários partidos manifestaram desejo que este seja o último estado de exceção.
Correio da Manhã 14 de Abril de 2021 às 15:07
Deputados a vacinar com prioridade tinham sido definidos em conferência de líderes, mas foram vários o que optaram por não aceitar a inoculação
Deputados a vacinar com prioridade tinham sido definidos em conferência de líderes, mas foram vários o que optaram por não aceitar a inoculação FOTO: Mariline Alves
O Parlamento aprovou esta quarta-feira a renovação do estado de emergência que Marcelo Rebelo de Sousa já afirmou desejar que seja a última. O mesmo desejo foi expresso pela grande maioria das bancadas parlamentares, com Eduardo Cabrita, no final do debate a deixar um pedido aos portugueses para cumprirem as regras de prevenção da transmissão da Covid-19. "São 15 dias decisivos que estão nas mãos dos portugueses", disse o ministro da Administração Interna.

O projeto presidencial que renova o estado de emergência até 30 de abril, enviado esta terça-feira para o parlamento, é idêntico ao que está atualmente em vigor, sem quaisquer alterações ao articulado.

Na semana passada, Marcelo Rebelo de Sousa expressou o desejo de que esta "fosse a última renovação do estado de emergência, coincidindo com o fim do mês de abril". Contudo, na introdução deste diploma, nada é referido sobre essa possibilidade.
Ao minuto Atualizado a 14 de abr de 2021 | 17:06
16:55 | 14/04

Eduardo Cabrita, ministro da Administração Interna, começou por falar dos números de 100 mil mortos por Covid-19 na Europa.

"Fruto das medidas adotada no período mais crítico de resposta, estamos a traçar o caminho que nos permite a esperança de consolidar um resultado que está nas mãos de todos nós", apelou.

Pediu consenso entre órgãos de soberania, que é "fundamental para dar confiança aos portugueses".

Falou do "caminho marcado pelo alargamento da testagem", no combate à pandemia. Sobre a testagem, defendeu: "Não é verdade que estejamos nos últimos lugares", dizendo que índice de testes por milhão de habitantes está acima de Espanha, Holanda, Alemanha ou Suíça.

"A reabertura das escolas foi acompanhada por processo de testagem maciça", sustentou. Eduardo Cabrita falou dos números da vacinação em Portugal, com mais de 90% dos idosos da faixa etária mais avançada, que permitiu reduzir a mortalidade pela Covid-19.

Deixou ainda a garantia de que os bombeiros estarão vacinados até final da semana.

"São 15 dias decisivos que estão nas mãos dos portugueses", apelando ao cumprimento das regras para regressar "à plena normalidade".

16:48 | 14/04

A deputada não inscrita Cristina Rodrigues pediu "prudência no desconfinamento e manutenção do teletrabalho", mas com clarificação das regras.

Falou da necesisdade de assegurar o cumprimento do Plano de Vacinação, apesar dos episódios com "efeitos secundários graves".

Como efeitos, referiu a "desconfiança" da população. Anunciou o seu voto a favor do estado de Emergência: "Espero que seja a última vez que o tenho que fazer.

16:45 | 14/04

Joacine Katar Moreira, falou da pobreza criada pela pandemia como "um ciclo vicioso"

A deputada não inscrita faloiu da e "exclusão social e habitacional", e da necessidade de criar "emprego dignificante".

"A pobreza é uma ação, não é só uma consequência, porque existe uma ação de empobrecimento", considerou, criticando a falta de apoios no Estado de Emergência.

16:44 | 14/04
João Cotrim Figueiredo falou dos "mais pequenos que não podem brincar" e das "empresas em estado vegetativo com apoios que não chegam".

"Portugal está dormente e não o fará em estado de emergência", considerou, anunciando voto contra, e pedindo investimento público.

16:41 | 14/04

André Ventura criticou o "Estado de Emergência de propaganda" do Governo e disse que a promessa da Europa de vacinar todos os idosos até março "foi uma falsidade".

"Números de vergonha na Europa", classificou sobre a vacinação.

Depois, André Ventura falou da decisão instrutória da Operação Marquês: "Equanto o país estava em Estado de Emergência um juiz gozava com os portugueses. Alguém que saía com milhões nos bolsos e nada para os portugueses. "O mundo olhava-nos sem perceber como alguém saia de um tribunal com milhões no bolso", disse antes de terminar o tempo que tinha para a sua intervenção.

16:37 | 14/04

Mariana Silva, dos Verdes, anunciou voto a favor do estado de Emergência mas pediu "planos de segurança, planos de espaço, meios para viver a cultura e o desporto, socializar em segurança".

A deputada falou da "necessidade de um desconfinamento com confiança" e realçou ser precisa uma "campanha de esclarecimento que, apesar da vinda da vacina, implica manutenção das medidas de prevenção".

"É urgente vacinar", disse, querendo mais regras e planos de segurança "nos cinemas, nos teatros, nos transportes".

"O País não precisa de mais um período de Estado de Emergência, mas é imprescindível colocar todas as estruturas do Estado em alerta", terminou.

16:31 | 14/04

Inês Sousa Real, do PAN, começou por dizer as limitações à "Saúde e vida não podem estar acima dos limites constitucionais"

A deputada falou a falta de resposta aos "problemas de saúde mental e ausência de apoios, alimentar e social que tem faltado também nas escolas".

Foi pedida "testagem regular dos agentes escolares" e testagem nos setores que reabrem na próxima fase do desconfinamento

"A par da reabertura é essencial evitar o caos social", considerou Inês Sousa Real.

A deputada referiu uma "hecatombe" com atrasos no combate "ao racismo, a xenofobia, às desigualdades".

Terminou dizendo que o partido votará a favor da renovação do Estado de Emergência, com espernaça que "será o último".

16:23 | 14/04

João Almeida do CDS-PP, disse que "o Governo nunca conseguiu transmitir ao País consistência nas suas opções".

"Anda sempre a navegar à vista, sempre a procurar um otimismo que permita um enquadramento eleitoralista", atirou o centrista, que foi mais longe: "Coragem e determinação é tudo o que tem faltado ao Governo"

João Almeida diz que a renovação do estado de emergência é "mais do mesmo": "Não haver resposta ao problema de fundo", apontou.

"O estado de emergência não é mais do que o papel que é publicado", disse, considerando que,, por isso, a população "ignora" o Governo, o que, na opinião dos centristas "é mau".

Referiu que as medidas "são incompreendidas", perante as novas regras todas as semanas. "Ninguém sabe o que deve e pode fazer da sua vida", apontou.

João Almeida sublinhou aind aa crise social: "Há muitos portugueses que não sabem o que fazer com a suia situação profissional".

"Triste o governo que permite que se crie esta ideia", terminou, dizendo que a "verdadeira emergência é a que acontece neste Governo".

16:14 | 14/04

João Oliveira do PCP foi particularmente crítico da "guerra das farmacêuticas" que produzem as vacinas contra a Covid-19, lamentando o último episódio com a Johnsson&Johnsson.

"É preciso diversificar a aquisição e uso de vacinas" defendeu, pedindo mais medidas de reforço de capacidade de testagem, "essenciais" para evitar novos confinamentos.

Criticou as medidas de apoios sociais: "Registamos que o Governo procedeu a um reforço, confirmando o que o PCP diz desde o ano passado.

Os comunistas sublinham que é necessária uma resposta mais robusta a quem foi afetado pela pandemia. Considerou que é "preciso que dê essa resposta, é preciso que essa resposta e apoios" cheguem aos vários setores que "estão sem resposta".

Referiu ainda 9 mil trabalhadores que foram alvo de despedimentos coletivos na pandemia, para sublinhar a necessidade de reforçar os apoios sociais.

16:08 | 14/04

Pedro Filipe Soares BE

Pedro Filipe Soares, do Bloco considerou que "é o último Estado de Emergência que o país precisa, referindo no entanto as "nuvens no horizonte", mas sublinhou que "UCI e internamento estão melhores".

Defendeu o bloquista "que não se pode banalizar estados de emergência" e diz que quando o partido aprovou os anteriores estados de exceção, fê-lo "com sentido crítico" e disse que  "tantas vezes" o Governo ficou aquém da resposta necessária.

"Em vez de centrar a atenção nas pessoas, decidiu fazer uma guerra no Parlamento com os apoios sociais, uma guerra que o País não precisava.

Falou ainda o deputado do BE num "jogo político absolutamente desnecessário".

"Se este Estado de Emergência é necessário é o último que deve acontecer neste período", reforçou no final da intervenção.

16:03 | 14/04
O PSD criticou o Governo, dizendo ser necessário um executivo "responsável e ativo, coerente", que "não tem sido visto"

Os sociais-dmocratas criticaram a "degradação serviços públicos no último ano".

"Tudo o resto não parou, ou não devia ter parado", considerou perante a "preguiça e desleixo do governo".

O PSD apontou ainda a "ausência de medidas de fundo nas aprendizagens dos alunos", defendendo que "pais alunos e professores são quem deu verdadeiras lições a este Governo".

15:53 | 14/04
"Não desistimos de Portugal nem dos Portugueses", disse Susana Amador do PS, sublinhando que a "estratégia de testagem" tem sido "central" na redução da transmissão e "prevenção de mortes e menorização do impacto da Covid" no SNS.

Referiu o número dos recuperados, fruto "do SNS que trabalha todos os dias". "Já chega de abril que dói", defendeu.

Pediu ainda redobrada atenção no plano de desconfinamento perante o aumento do número de casos, R(t) e incidência. Sublinhou os 9,3 milhões de testes já feitos à Covid-19.

Assim, a socialista apelou à renovação do Estado de Emergência. "A estratégia é a ritmo lento e tem que se ir adaptando", disse, sublinhando que é importante acautelar "os próximos passos" no desconfinamento.
15:49 | 14/04

Marta Temido reagiu aos ataques das outras bancadas parlamentares referindo  "o esforço brutal de todos os portugueses que permitiu que neste período permitisse aplicar a estratégia de desconfinamento".

"Não é verdade que a testagem seja insuficiente. Como podemos pedir confiança aos outros se dizemos mentiras.", defendeu Marta Temido.

"Desceu número de testes porque o número de testes acompanha a infeção", justificou a ministra da Saúde.

"Realizámos testes a todos os professores e na comunidade escolar", que, diz Marta Temido, foi alergado "também aos alunos".

15:46 | 14/04

Miguel Costa Matos do PS considerou que "não podemos permitir que este desconfinamento seja uma nova prequela a uma nova vaga". Disse que os portugueses chegam a este mês "cansados", mas referiu que "se começámos a desconfinar foi porque respeitámos as regras".

"É hora de voltar a agradecer, aos portugueses, aos profissionais de saúde e serviços essenciais", afirmou, saudando que o apoio à Saúde Mental foi reforçada, "sem prazo", o que deve continuar mesmo após o fim da pandemia.

O socialista citou Margaret Tatcher para dizer que "os problemas dos outros são os nosso problemas" e que as soluções "devem ser de todos para todos".

15:42 | 14/04

Eduardo Teixeira, deputado do PSD, foi também crítico da estratégia de testagem do Governo. Referiu o "número irrisório e muito aquém da necessidade".

"É grave que o processo de desconfinamento não tenha sido alicerçado numa estratégia de testagem aos professores, pssoal não docente e em serviços essenciais que desempenham trabalho presencial", acusou o social-democrata.

Foi ainda referido que a "propaganda contrasta com a realidade das políticas do PS", relativamente aos apoios.

15:38 | 14/04
Pedro Zagacho Gonçalves

Moisés Ferreira - BE

Moisés Ferreira, do BE, também criticou o plano de testagem do Governo.

"Portugal é dos que menos testa e é dos países em que o Governo anuncia que vai testar de forma massificada a população", defendeu o bloquista, referindo casos de surtos e regiões com amior incidência que justificavam maior testagem, em especial nos setores da agricultura e construção.

Sobre as patentes defendeu o levantamento das mesmas, dizendo que Portugal "alinhou com estratégia de manter o secretismo" da patente das vacinas e assim "estrangular" a possibilidade de acelerar o processo de vacinação e de criação de novas vacinas.

15:35 | 14/04
Pedro Zagacho Gonçalves

O PCP considerou "fundamental reforçar o esforço de testagem" e reforçar a capacidade do SNS para conciliar "resposta à pandemia" com "as outras valências" de Saúde.

Os comunistas reclamam que "não se compreende as reticências do governo a quem precisa mais de apoios", falando numa "situação dramática", criada pela pandemia. 

Referiram ainda a incredibilidade perante a "guerra das farmacêuticas" nas vacinas, em referência ao caso da AstraZeneca e da Janessen, por alegados casos de coágulos, falando em "prejuízos irrecuperáveis  à confiança nas vacinas" à escala global.

15:32 | 14/04
Pedro Zagacho Gonçalves

A deputada do CDS-PP Cecília Meireles criticou o plano de testagem do Governo, considerando que 23 mil testes PCR feitos diariamento são "insuficientes", com os testes rápidos a serem classificados de "testagem artificial".

Questionou se "temos o mesmo número de testes PCR que no período de confinamento, não devia ser alterada a estratégia de testagem", defendeu, criticando a ministra da Saúde.

15:20 | 14/04
A deputada Inês Sousa Real, do PAN, refere que o relatório apresentado pelo Governo é "pobre" no que diz respeito aos dados de género e faixas etárias que a pandemia atinge. 

O partido refere ainda que o apoio à saúde mental carece de atenção por parte do Governo. 

"A saúde publica não pode ser vista como algo menor", refere a deputada e acrescenta que nesta fase de desconfinamento é necessário ter a certeza que não são cometidos erros.
15:18 | 14/04
A deputada Mariana Silva, do partidos Os Verdes, questiona se o Governo tem consciência do turbilhão da vida dos portugueses. 

A deputada refere que os relatórios continuam a não apresentar os apoios para a saúde mental; bem como a questão da oferta dos transportes públicos que, segundo o partido, deve ser analisada pelo Governoi de forma mais clara; para o partido o número de casos de violência doméstica também deveria constar nos relatórios.   
15:16 | 14/04
O deputado do Chega, André Ventura, diz que o relatório é um exercício de fantasia. O relatório apresenta menos casos e mortos por Covid-19 mas "não apresenta o número de falência, de desempregados e o número de pessoas que tiveram que procurar apoios". 


15:12 | 14/04
O ministro da Administração Interna, Eduardo cabrita, abriu o debate alertando que este período prova que o Governo e a Assembleia estiveram certos. 

Eduardo Cabrita explica que durante a última quinzena houve uma redução de novos casos e óbitos devido à Covid-19 assim como se verificou uma redução de internados.

"Os portugueses contribuiram ativamente para estes resultados", refere o ministro.

 
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