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Correio da Manhã

Política
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COMISSÃO CONTESTA REDUÇÃO DE PODER

Receando perder poder e influência, o presidente da Comissão Europeia, Romano Prodi, atacou as propostas apresentadas por vários líderes europeus para reformar o processo de tomada de decisões no seio da União Europeia.
2 de Setembro de 2002 às 20:34
As acusações de Prodi foram conhecidas durante o fim-de-semana, na véspera de a Convenção sobre o Futuro da Europa retomar os seus trabalhos, após as férias.

Num documento que enviou a todos os comissários, Prodi alerta para o perigo de as propostas em questão ameaçarem tirar à CE o direito de introduzir legislação, passando este a ser da exclusiva responsabilidade do Conselho Europeu - constituído pelos chefes de Estado e de Governo dos países-membros.

Para o presidente da Comissão, os próximos meses “serão cruciais para melhorar o diálogo com os membros da Convenção e das outras instituições europeias e para lhes mostrar os verdadeiros riscos de uma aproximação intergovernamental”. Prodi teme que a CE perca o “direito de iniciativa” a favor do conselho e não esconde isso na missiva aos comissários.

A eventualidade de a Convenção vir a favorecer uma cooperação entre governos em detrimento de instituições supranacionais, como a Comissão, levou já o Reino Unido a pronunciar-se a favor da elaboração de uma Constituição escrita para a UE. Londres justificou esta posição, inédita, afirmando que a Constituição ajudaria a “esclarecer a divisão de poderes na União”.

As reformas do processo de tomada de decisão, fervorosamente defendidas por Javier Solana - o alto representante dos governos europeus - foram apresentadas em resposta a críticas, segundo as quais as prioridades da União Europeia estão em constante mudança devido à rotatividade semestral das presidências europeias.
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