A edição de hoje
Em causa uma queixa da deputada socialista Isabel Moreira, que acusa o deputado de lhe ter enviado beijos e mandado calar numa sessão na AR.
O momento em que o deputado do Chega Filipe Melo envia beijos à socialista Isabel Moreira durante debate parlamentar
DR
A comissão parlamentar de Transparência instou esta quarta-feira o deputado do Chega Filipe Melo a retratar-se publicamente pela "conduta inapropriada" que teve numa sessão plenária e a ponderar se tem condições para continuar como membro da mesa do parlamento.
Estas recomendações constam de um parecer, aprovado terça-feira na comissão parlamentar de Transparência apenas com o voto contra do Chega, e a que a Lusa teve acesso.
O incidente tinha levado o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, a pedir à Comissão de Trnasparência que abrisse um inquérito a Filipe Melo.
Em causa está uma queixa da deputada do PS Isabel Moreira, que acusou Filipe Melo de, numa sessão plenária em 25 de setembro de 2025, lhe ter feito "gestos considerados desrespeitosos, designadamente, mandado beijos, e feito sinais para se calar, numa alegada tentativa de silenciamento".
O incidente em causa levou o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, a pedir à Comissão de Transparência que abrisse um inquérito a Filipe Melo.
No parecer, lê-se que, nesse inquérito, "ficaram plenamente provados, não só documentalmente mas também por confissão do próprio", que, na sessão plenária em questão, Filipe Melo, "imediatamente após ter esboçado um sorriso e olhando em direção à bancada do lado esquerdo do hemiciclo, gesticulou com a boca, contraindo ambos os lábios e formando um pequeno orifício/abertura entre os mesmos".
"Fez sinais para calar um(a) deputado(a) sentado(a) na bancada do lado esquerdo do hemiciclo, encostando o dedo indicador, na vertical, sobre os lábios e emitindo um 'chiu'", descreve-se.
Para a Comissão da Transparência, esses comportamentos "não só não preservam a dignidade e a credibilidade do órgão de soberania Assembleia da República", como também "comprometem a isenção, a imparcialidade e o rigor na condução dos trabalhos pela Mesa, para além de afetar o dever de urbanidade e do respeito que é devido entre deputados".
"Assim, o senhor vice-presidente da Mesa da Assembleia da República, deputado Filipe Melo, incorreu em violação grave dos deveres dos deputados", lê-se no parecer, considerando que "o seu comportamento inaceitável e indigno assume especial e acentuada gravidade por ter sido cometido no exercício da sua função de membro" da mesa do parlamento.
A Comissão da Transparência refere que, apesar de Filipe Melo ter alegado, numa audição à porta fechada, que se tinha retratado do comportamento, "a verdade é que em momento algum revelou arrependimento ou remorso pela conduta imprópria e inadequada que teve, muito embora tivesse admitido que errou".
No parecer, refere-se que não só Filipe Melo não pediu desculpa "ou se lamentou do comportamento que teve", como também "as suas condutas anteriores, contemporâneas e posteriores à audição parlamentar", que se realizou em 14 de outubro, "demonstram que não houve nenhum tipo de arrependimento".
A Comissão de Transparência insta assim Filipe Melo "a ponderar, em consciência, se tem efetivas condições para continuar a exercer as suas funções como membro da Mesa da Assembleia da República".
Recomenda também Filipe Melo "a retratar-se publicamente, mediante a apresentação de um pedido de desculpas formal perante o plenário da Assembleia da República, pela conduta inapropriada que teve na sessão plenária de 25 de setembro".
Com esse fim, a comissão sugere que o presidente da Assembleia da República "possa conceder, no início do plenário em que deva ocorrer a retratação e antes de se iniciar a ordem dos trabalhos prevista para essa sessão, um tempo adequado para o efeito" ao deputado Filipe Melo.
O deputado Filipe Melo tem também outra queixa na Comissão da Transparência contra si, da deputada do PS Eva Cruzeiro que o acusa de lhe ter gritado palavras racistas e xenófobas, e que também já teve despacho favorável do presidente da Assembleia da República.
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