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Correio da Manhã

Política
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Conciliar férias pode ser difícil

O Procurador-Geral da República (PGR) considerou ontem no Parlamento que, no âmbito da proposta governamental de reduzir as férias de Verão, a harmonização entre as férias judiciais e as funcionais “pode ser de difícil execução”.
27 de Julho de 2005 às 00:00
Souto Moura diz que os magistrados se sentiram 'injustiçados' por não ser reconhecido o seu esforço
Souto Moura diz que os magistrados se sentiram 'injustiçados' por não ser reconhecido o seu esforço FOTO: Tiago Sousa Dias
José Souto Moura, que foi ouvido na Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias na qualidade de presidente do Conselho Superior do Ministério Público (a que preside por inerência), admitiu que a ideia expressa de que os magistrados são privilegiados por terem um período alargado de férias “causou mal-estar na classe”.
Souto Moura sublinhou que o dia normal dos magistrados do Ministério Público é ocupado com julgamentos até cerca das 17h00 e que depois disso é que vão fazer os despachos, levando muitas vezes trabalho para casa e usando também as férias judiciais para trabalhar nos processos. “A classe sentiu-se injustiçada e o que temos assistido (protestos) é uma reacção emotiva, mas não só emotiva, a esta questão”, afirmou.
Souto Moura admitiu que poderá existir “um sentimento de falta de reconhecimento pelo esforço que tem sido feito”.
Na opinião de Souto Moura, “o ideal seria que todos gozassem férias no mesmo período, seja ele qual for”.
O PGR alertou a Comissão Parlamentar para o facto de que a redução do período de férias pode ser um dos factores de celeridade no despacho dos processos, mas sublinhou que existe um outro factor, que é o estado de espírito das pessoas que fazem andar os processos e que este é um aspecto importante.
À saída da audiência, o PGR sublinhou que a conjugação das férias judiciais com as funcionais (efectivas) irá “exigir algum esforço”, mas manifestou-se esperançado “que se chegue a algum lado”.
COSTA NEGA POPULISMO
O ministro da Justiça, Alberto Costa, rejeitou a associação das medidas apresentadas ao populismo e à demagogia. Em entrevista ao ‘Público’, Alberto Costa justificou a redução das férias judiciais com o aumento da eficácia e a necessidade de descongestionar os tribunais para os grandes processos.
O ministro criticou ainda a falta de evolução no sistema judicial, que não acompanhou os progressos da sociedade, e frisou que a redução das férias “não é uma mudança contra ninguém”.
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