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Correio da Manhã

Política

Congelamento na Função Pública alivia contas

Impostos e contribuições ajudam a excedente de 258,2 milhões de euros até fevereiro.
João Maltez 28 de Março de 2018 às 09:00
Mário Centeno começa o ano com bons resultados no plano orçamental
Mário Centeno
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O adiamento para abril de parte das progressões na Função Pública está a travar as despesas com os trabalhadores do Estado, mas também a contribuir para a boa execução orçamental no início de 2018.

Na síntese de fevereiro, divulgada esta terça-feira, a Direção-Geral do Orçamento (DGO) sublinha que as contas públicas nos dois primeiros meses do ano tiveram um excedente de 258,2 milhões de euros, com a receita a subir 4,7% e a despesa a crescer 2,8%.

Os custos com pessoal na administração pública caíram nos primeiros meses do ano 3,1%, o que, para a DGO, se deve "ao fim do pagamento do subsídio de Natal em duodécimos", mas também ao facto de "o efeito do descongelamento das carreiras ainda não se encontrar totalmente refletido" nas contas.

Do lado da receita, a evolução positiva em janeiro e fevereiro resulta em muito dos aumentos da receita fiscal (7,1%) e das contribuições para a Segurança Social (5,9%).

Para o Ministério das Finanças, estes dados são justificáveis com "a evolução favorável da atividade económica e do emprego".

A conjuntura ajudou ainda o subsetor da Segurança Social, que apresentou um saldo excedentário de 779,2 milhões de euros, uma melhoria de 14,8% (100, 4 milhões) face ao período homólogo de 2017.
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