A edição de hoje
Flávio Martins adiantou que, durante as reuniões, serão abordadas questões relacionadas com o funcionamento interno do órgão, nomeadamente a criação de um gabinete de apoio.
O presidente do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) disse esta segunda-feira à Lusa que vai discutir com o Governo a questão do ensino potuguês no estrangeiro, o voto eletrónico e o acesso à nacionalidade dos lusodescendentes.
"Queremos saber da questão do ensino português no estrangeiro. Queremos voltar a discutir a questão da administração eleitoral em relação à simplificação, à melhoria da participação eleitoral nas comunidades", afirmou, à Lusa, Flávio Martins, à margem da sessão comemorativa dos 45 anos do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), no Palácio das Necessidades.
O responsável, que terá na terça-feira uma reunião com o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Emídio Sousa, frisou que, entre as prioridades do CCP está também a situação de muitos descendentes de portugueses que continuam sem conseguir obter a nacionalidade portuguesa, apesar de reunirem as condições para o fazer.
"Vamos tratar também, junto do Instituto dos Registos e do Notariado, a questão que aflige a muitos lusodescendentes que querem e que podem adquirir a nacionalidade e a cidadania portuguesa e ainda não conseguiram", disse.
Flávio Martins adiantou que, durante as reuniões, serão abordadas questões relacionadas com o funcionamento interno do órgão, nomeadamente a criação de um gabinete de apoio.
"Vamos à segunda comissão também, no parlamento, falar do orçamento para o próximo ano, da estruturação de um gabinete de apoio para o Conselho, tudo isso", frisou, acrescentando existirem "diversos temas a serem abordados "mais voltados para a melhor organização interna e outros voltados para a melhoria das políticas públicas dos que vivem no estrangeiro.
Questionado sobre as declarações do ministro dos Negócios Estrangeiros e do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas relativamente ao ensino de português no estrangeiro, o presidente do CCP disse não estar, para já, preocupado, uma vez que ainda não recebeu qualquer proposta concreta.
"Na verdade eu nem estou preocupado por enquanto, porque o que eu tenho dito aos meus colegas é que nós devemos nos manifestar, mas concretamente não temos nada ainda, não recebemos documento algum. A partir do documento é que depois certamente teremos muito mais a contribuir", afirmou.
Sobre a possibilidade de introdução do voto eletrónico, o responsável defendeu a realização de um projeto-piloto antes de serem tomadas decisões definitivas: "Acho que pelo menos com o teste, até porque, você, se não tem o teste, não pode nem afiançar, nem criticar".
"Nós entendemos que é um bom caminho, mas podemos estar equivocados, e é só o teste que vai nos dizer isso", acrescentou.
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