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Correio da Manhã

Política
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Conselho de Estado espera que sejam "utilizados todos os instrumentos e os recursos" para recuperação da UE

Esta foi a 17.ª reunião do Conselho de Estado presidida por Marcelo Rebelo de Sousa.
Lusa 29 de Setembro de 2020 às 19:18
Ursula von der Leyen
Ursula von der Leyen com António Costa
Ursula von der Leyen
Ursula von der Leyen com António Costa
Ursula von der Leyen
Ursula von der Leyen com António Costa
O Conselho de Estado, que se reuniu esta terça-feira tendo como convidada a presidente da Comissão Europeia, considerou que devem ser "utilizados todos os instrumentos e os recursos indispensáveis para uma recuperação sustentável" da crise provocada pela covid-19.

Esta posição consta de uma nota informativa divulgada no final da reunião deste órgão político de consulta do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a primeira presencial em período de pandemia, que decorreu no Palácio da Cidadela, em Cascais, durante cerca de quatro horas.

"O Conselho de Estado salientou a mais-valia da União Europeia num contexto mundial e europeu tão complexo, difícil e exigente, tendo sublinhado a responsabilidade e a oportunidade de serem utilizados todos os instrumentos e os recursos indispensáveis para uma recuperação sustentável e transformadora, num espaço de democracia e direitos humanos, reforçando a confiança dos cidadãos europeus nas instituições comunitárias, através de uma participação ativa em prol da União Europeia", lê-se na nota.

Esta reunião com a participação da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, a convite de Marcelo Rebelo de Sousa, teve como tema "a União Europeia".

Segundo a nota divulgada no final do encontro, o Conselho de Estado "analisou os desafios, as perspetivas estratégicas e os mecanismos que a União Europeia e os Estados-membros dispõem, no curto, médio e longo prazo, para fazer face à grave crise sanitária, económica e social, originada pela pandemia covid-19, e para promover uma Europa mais forte, mais solidária, com maior coesão social, económica, territorial e política".

Primeiro, houve uma "exposição introdutória" de Ursula von der Leyen, a que se seguiram as intervenções dos conselheiros de Estado.

Esta foi a 17.ª reunião do Conselho de Estado presidida por Marcelo Rebelo de Sousa que, desde que assumiu funções, em março de 2016, aumentou a sua frequência, convocando este órgão aproximadamente de três em três meses, e inovou ao convidar personalidades estrangeiras e portuguesas para as suas reuniões.

Dos 19 conselheiros de Estado, apenas o ensaísta Eduardo Lourenço, de 97 anos, não participou na reunião de hoje, à qual três conselheiros de Estado se juntaram por videoconferência, Carlos César, Vasco Cordeiro e António Damásio, enquanto os restantes compareceram presencialmente, disse à agência Lusa fonte da Presidência da República.

Depois de duas reuniões deste órgão por videoconferência no atual contexto de pandemia, em 19 de março e 23 de julho, o chefe de Estado decidiu retomar as reuniões presenciais, e escolheu o Palácio da Cidadela, em Cascais, para "assegurar o devido distanciamento físico", de acordo com uma nota da Presidência da República.

O Conselho de Estado é composto pelos titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, Provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e pelos antigos Presidentes da República.

Integra, ainda, cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.

Quando se reuniu em julho, o Conselho de Estado destacou "a importância do acordo obtido no Conselho Europeu" em 21 de julho e considerou que os fundos europeus podem "constituir, em Portugal, um contributo para, com rigor, transparência, alargado consenso político e social e capacidade de definição e execução, promover a qualificação, a inovação e criatividade, o crescimento e a competitividade da economia, a sustentabilidade do emprego e a coesão e a justiça social", segundo o comunicado divulgado no final do encontro.

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