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Correio da Manhã

Política
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Conselho de Ministros extraordinário prepara OE

O Conselho de Ministros reúne-se neste domingo extraordinariamente para preparar o Orçamento do Estado 2013, a uma semana do fim do prazo para a entrega do documento no Parlamento.
7 de Outubro de 2012 às 10:53

No dia 25 de Setembro o Conselho de Ministros já teve uma primeira reunião extraordinária com o objectivo de debater a proposta orçamental, no final da qual não houve nem conferência de imprensa nem comunicado final.

A reunião extraordinária teve início marcado para as 09h30, na Presidência do Conselho de Ministros, em Lisboa.

A proposta de Orçamento do Estado deverá ser entregue na Assembleia da República até dia 15 de Outubro.

No próximo ano, o Governo vai repor um subsídio aos funcionários públicos e 1,1 subsídios aos pensionistas e reformados, sendo esta reposição compensada nas contas do Estado com aumentos de impostos, anunciou na quarta-feira o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, em conferência de imprensa.

Entre os aumentos de impostos está, por exemplo, uma sobretaxa extraordinária de 4% em sede de IRS em 2013, à semelhança do que aconteceu em 2011 (com o corte de metade do valor do subsídio de Natal acima do ordenado mínimo nacional), e ainda um aumento efectivo do IRS através da redução do número de escalões.

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