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Correio da Manhã

Política
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Conselho do Ministério Público rejeita "contaminação política"

O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) reafirmou esta terça-feira a sua determinação em impedir a "contaminação do MP por considerações de ordem política" relativamente às posições processuais do procurador-geral da República ou que cada magistrado entenda tomar relativamente ao caso Face Oculta.
2 de Março de 2010 às 20:58
Francisca Van Dunen, procuradora distrital de Lisboa, e o procurador-geral, Pinto Monteiro
Francisca Van Dunen, procuradora distrital de Lisboa, e o procurador-geral, Pinto Monteiro FOTO: João Miguel Rodrigues

No final de uma longa reunião do CSMP, que começou de manhã e se prolongou até às 19h30, a procuradora-eral adjunta Francisca Van Dunen leu um curto comunicado, em que refere que o procurador geral da República (PGR) esclareceu o CSMP sobre "o que este entendeu perguntar-lhe" relativamente à sua intervenção no dossier das certidões extraídas do inquérito ao caso ‘Face Oculta’, que envolviam o primeiro ministro.  

O CSMP considerou por unanimidade que estão "em causa intervenções de magistrados no legítimo exercício das suas competências funcionais, com  observância das metodologias e dos procedimentos característicos da actividade judiciária".  

"O Conselho Superior do Ministério Público reafirma a sua determinação em impedir a contaminação do Ministério Público por considerações de índole  política, em cumprir e preservar os procedimentos decisórios próprios e em não admitir que se insinuem motivações extra jurídicas para as posições  processuais que o procurador geral da República ou cada magistrado entenda  tomar de acordo com a Constituição e a Lei", lê-se também no comunicado. 

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