Barra Cofina

Correio da Manhã

Política
8

CONSTITUIÇÃO JÁ TEM ARTIGOS

A Convenção sobre o Futuro da Europa conheceu ontem os primeiros dezasseis artigos da futura Constituição europeia. Estes artigos foram redigidos e apresentados pelo Praesidium da Convenção, constituído por doze representantes à mesma, entre os quais o seu presidente, Valéry Giscard d’Estaing, e o comissário António Vitorino.
7 de Fevereiro de 2003 às 00:00
Os artigos tornados públicos, e aos quais o CM teve acesso, referem-se à definição e objectivos da União Europeia, aos direitos fundamentais e cidadania da União e às competências da UE.

O primeiro artigo proposto no texto define o estebecelecimento da União Europeia nos seguintes termos: “Reflectindo a vontade dos povos e dos Estados da Europa de construir um futuro comum, esta Constituição estabelece uma União, dentro da qual as políticas dos Estados-membros devem ser coordenadas, e deve partilhar certas competências numa base federal”.

Estes dezasseis artigos mereceram a unanimidade do Praesidium e não deverão encontrar resistência entre os restantes membros da Convenção, uma vez que se referem apenas à arquitectura institucional da UE. O texto será debatido na sessão plenária dos próximos dias 27 e 28.
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)