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Correio da Manhã

Política
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Cônsules honorários levam 2,5 milhões

O ministro dos Negócios Estrangeiros atribuiu, em 2005, um subsídio de 2,58 milhões de euros a 61 cônsules honorários dispersos pela Europa, África, América do Norte e Latina e Oceânia. A esses homens de negócios que representam e servem de ponte entre Portugal e o seu país de origem em assuntos económicos, Freitas do Amaral concedeu uma verba que é 41 por cento superior ao total de 1,83 milhões de euros atribuído pelos seus antecessores, Martins da Cruz, Teresa Patrício Gouveia e António Monteiro, nos três anos anteriores.
16 de Abril de 2006 às 00:00
Freitas do Amaral deu mais apoios do que os seus três antecessores
Freitas do Amaral deu mais apoios do que os seus três antecessores FOTO: Tiago Sousa Dias
Os subsídios, destinados a financiar despesas de representação e custear a renda do escritório, beneficiam consulados honorários em locais geográficos tão inesperados como as ilhas de Curaçau e de Porto Rico, nas Caraíbas, Goiânia, no Brasil, Comodoro Rivadavia, na Argentina, Badajoz, Huelva e Cáceres, em Espanha. E os valores oscilam entre um mínimo de 292 euros, para o cônsul honorário em Kobe, no Japão, e um máximo de 78 mil euros, para o cônsul honorário em St. Helier, na Ilha de Jersey, no Canal da Mancha.
Em 2002, Martins da Cruz, então ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo de Durão Barroso, concedeu a 61 consulados honorários um subsídio total de cerca de 603 mil euros, valor quatro vezes inferior ao atribuído por Freitas do Amaral em 2005. Provenientes do Fundo para as Relações Internacionais (FRI), os subsídios totalizaram 613 mil e 614 mil euros em 2003 e 2004.
O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros desconhece os critérios que presidem à atribuição destes apoios financeiros, mas garante que “é muito mais barato [financiar consulados honorários do que ter embaixadas]”. Carneiro Jacinto precisa que a diferença de gastos “é de um para 100”.
“O problema é que há consulados honorários a receber subsídios e que na prática não existem”, contrapõe o presidente do Conselho das Comunidades Portuguesas. Carlos Pereira avança mesmo com o exemplo de Espanha, onde “o consulado honorário em Badajoz parece que não está a funcionar, e recebe subsídios”.
O porta-voz de Freitas do Amaral garante que, “no final do ano é feita uma avaliação do trabalho dos cônsules honorários, e muitos saem [desta rede consular quando o desempenho é negativo]”. Carneiro Jacinto afirma que “ainda na semana passada houve um caso”. Para Carlos Pereira, “com um montante de dinheiro tão elevado, é preciso fazer uma avaliação anual do trabalho e verificar se ele está a resultar”. Porque, diz, “se hoje já é mau o serviço consular, a tendência é para agravar-se, porque este ministro está completamente à margem das comunidades”.
CAVACO ESTÁ 'PREOCUPADO'
O presidente do Conselho das Comunidades Portuguesas garante que Cavaco Silva, quando recebeu os 15 membros desta entidade no início de Abril, “mostrou-se preocupado pelo desinteresse progressivo de Portugal pelas comunidades portuguesas” dispersas no mundo.
Durante a reunião, realizada na sequência da vinda a Lisboa do Conselho das Comunidades Portuguesas para contactos com o secretário de Estado das Comunidades, António Braga, “o Presidente disse que era o garante da união do País, porque um terço da população portuguesa [num total de 15 milhões, contabilizando com os emigrantes]” está fora de Portugal. Por isso mesmo, Cavaco Silva irá, segundo Carlos Pereira, “fazer visitas às comunidades portuguesas, não só de Estado mas também de outro tipo”. Uma das novidades do Presidente da República, face ao antecessor Jorge Sampaio, foi nomear um assessor para as Comunidades, no caso José Luís Fernandes, ex-assessor do PSD no Parlamento Europeu.
DETALHES
CONCEITO
O consulado honorário está previsto na Convenção de Viena sobre Relações Consulares, aprovada na capital austríaca em 1963, que regula as relações diplomáticas entre Estados. Em geral, o cônsul honorário é uma figura ligada aos negócios com prestígio na comunidade local. Tem como função fazer acções de charme entre empresários. Além disso, Portugal atribuiu a alguns cônsules poderes para exercer actos administrativos, como tratar do BI e passaporte.
EMIGRANTES
Por mais incrível que seja, Portugal não sabe com precisão o número de emigrantes portugueses. As estimativas apontam para cerca de cinco milhões em todo o mundo. Deste total, cerca de um milhão encontra-se em França e 1,2 milhões nos EUA e no Canadá. Em Curaçau existem 2500.
'RANKING' DOS APOIOS
Valores em euros
1 - St. Helier (Ilha de Jersey) 78 000
2 - Waterbury (EUA) 65 000
3 - Leon (Espanha) 50 000
4 - Antuérpia (Bélgica) 49 600
5 - Orense (Espanha) 42 650
6 - Winnpeg (Canadá) 32 500
7 - Rouen (França) 30 000
8 - Badajoz (Espanha) 25 500
9 - Curaçau (Curaçau) 25 000
10 - Mindelo (Cabo Verde) 25 453
11 - Melbourne (Austrália) 24 240
12 - Los Angeles (EUA) 24 150
13 - Perth (Austrália) 17 902
14 - Mbabane (Malawi) 13 420
15 - Gotemburgo (Suécia) 13 350
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