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Correio da Manhã

Política
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CONVENÇÃO APRESENTA ARTIGOS PARA CONSTITUIÇÃO

O presidium vai apresentar aos restantes membros da Convenção sobre o Futuro da Europa os primeiros artigos da Constituição que substituirá todos os tratados em vigor actualmente na União Europeia.
5 de Fevereiro de 2003 às 00:00
Sem revelar exactamente o seu conteúdo, o porta-voz da Convenção, Nikolaus Meyer-Landrut, adiantou que os artigos referem-se à definição e objectivos da União Europeia, à cidadania e direitos fundamentais e à repartição de competências entre a UE e os Estados-membros.

Os artigos serão apresentados no segundo dia da sessão plenária desta semana, ou seja, sexta-feira, pelo presidente Valéry Giscard d’Estaing. A sua discussão ficará agendada para a reunião plenária seguinte, nos dias 27 e 28.

Landrut revelou que os membros do presidium – entre os quais o comissário António Vitorino – aceitaram por “unanimidade” a redacção destes artigos.
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