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Correio da Manhã

Política
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CONVENÇÃO EUROPEIA LANÇA DEBATE EUROPEU

Os membros da Convenção sobre o Futuro da Europa lançaram-se, ontem, na fase decisiva dos trabalhos com o debate sobre o funcionamento das instituições europeias que devem reformar até final da Primavera.
21 de Janeiro de 2003 às 00:00
A controversa proposta franco-alemã para uma presidência bicéfala da União Europeia dominou as discussões de ontem, deixando antever que este debate se prolongue por várias sessões plenárias da Convenção.

O debate sobre o funcionamento das instituições é de extrema importância, uma vez que produzirá as propostas da Convenção - a serem analisadas na Conferência Intergovernamental (CIG) de 2004 - sobre quem irá deter o poder na UE após o alargamento a dez novos membros.

O tema mais polémico da reforma é a futura presidência da UE. A Alemanha e a França acreditam que o actual sistema de presidências rotativas semestrais não vai funcionar numa UE a vinte e cinco e por isso avançaram, na semana passada, com uma proposta para que a União passe a ter um presidente da Comissão Europeia, eleito pelo Parlamento Europeu, e um presidente do Conselho, eleito pelos Estados membros.

A proposta agradou à Espanha e à Grã-Bretanha, mas desagradou profundamente aos Estados mais pequenos e até mesmo à Comissão Europeia, cujos porta-vozes consideraram a ideia da presidência bicéfala “uma receita para o caos, que criará dois centros de poder que entrarão em confronto”.

Portugal faz parte dos países que não concordam com a proposta, apesar de o Governo e de os membros da Convenção parecerem ter posições divergentes. O Governo tem-se recusado a rejeitar claramente a proposta franco-alemã, preferindo afirmar que esta “é um contributo importante que tem de ser estudada e negociada”. “É positivo que a proposta franco-alemã reafirme o compromisso de uma Europa mais integrada e mais forte (...), mas não se pode pôr em causa o princípio de igualdade entre Estados”, afirmou o primeiro-ministro Durão Barroso, na sexta-feira, ao comentar a ideia de uma presidência bicéfala para a UE.

Pouco antes do início do debate na Convenção, o representante do Governo português, Ernâni Lopes, afirmou que tinha uma posição “de não aceitação da proposta de eleger um presidente para o Conselho a tempo inteiro e de longa duração”. “É um tremendo erro para o futuro da União Europeia”, declarou o antigo ministro das Finanças, adiantando que a proposta “coloca em causa o princípio fundamental de igualdade entre Estados”.

Ernâni Lopes participou numa reunião com representantes dos governos da Irlanda, Luxemburgo, Holanda, Grécia, Dinamarca, Suécia, Finlândia, Áustria, Bélgica, Estónia e Eslovénia, cujo objectivo era concertar a posição dos Estados mais pequenos sobre a proposta franco-alemã.

DURÃO BARROSO REÚNE COM FERRO RODRIGUES

O primeiro-ministro Durão Barroso vai reunir-se, quinta-feira, com o líder do PS, Ferro Rodrigues, no âmbito da procura de “um consenso nacional para as reformas das instituições europeias”. O encontro foi anunciado pelo próprio Durão Barroso, ontem, durante uma visita a Helsínquia, onde se encontrou com o seu homólogo finlandês, Paavo Lipponen. "Espero que haja em Portugal um novo consenso europeu adaptado às novas exigências", disse Durão Barroso, no final do encontro com Lipponen. O primeiro-ministro recebeu a garantia do seu homólogo finlandês de apoio a uma rede de países de pequena e média dimensão que não se revêem nas propostas avançadas pelo mais forte eixo da União Europeia para enfrentar o alargamento a mais dez membros. Durão Barroso mostrou-se optimista em se chegar a "uma situação aceitável", mas reconheceu que a posição de Portugal neste processo “é difícil”. "O modelo franco-alemão vai ser uma base para o debate e por isso temos que ter uma posição séria e objectiva e não uma posição irrealista que nos ponha fora do debate", disse o primeiro-ministro, explicando a conduta portuguesa sobre a questão, que passa pela não oposição frontal às ideias avançadas pelo presidente francês, Jacques Chirac, e pelo chanceler alemão, Gerhard Schroeder, na última semana. Quanto à deslocação à Finlândia, Durão Barroso afirmou que a “ideia é a de desenvolver e aprofundar contactos com outros primeiros-ministros não na óptica de grandes ou pequenos mas pelo futuro da Europa que não pode ser só desenhado pelos grandes países". "A Europa só pode avançar se todos os países se sentirem representados", acrescentou.
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