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Correio da Manhã

Política
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Corrupção coloca 28 na cadeia

O número de detidos por corrupção nas cadeias portuguesas não ultrapassa as 28 pessoas, o que representa 6,5 por cento dos 444 inquéritos deste tipo registados pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) em 2008. Luís de Sousa, do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES) no estudo da corrupção, diz que "este número é frustrante", mesmo sabendo que "o número de arquivamentos é alto e o número de condenações é baixo".
11 de Janeiro de 2009 às 21:00
O crime de peculato é uma das causas da detenção de pessoas
O crime de peculato é uma das causas da detenção de pessoas FOTO: Tiago Sousa Dias

A Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP), organismo do Ministério da Justiça que faz a gestão da população prisional, é peremptória: "Informamos que temos actualmente 28 presos por corrupção activa e passiva e peculato." Esses detidos "estão afectos a vários estabelecimentos prisionais de norte a sul do País" e "as respectivas penas são várias".

Com bases nos estudo desenvolvidos, Luís de Sousa diz que "o sistema judicial não consegue lidar com a corrupção complexa: por exemplo, da esfera política e do [sector] privado que envolvam a Banca e offshores".

Cândida Almeida, directora do DCIAP, já disse que, "tal como está prevista no nosso Código Penal, a corrupção só serve para punir o pequeno criminoso, a corruptela". E Maria José Morgado, coordenadora do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP), já deixou claro que, "com este regime do Código de Processo Penal não é possível investigar com êxito a criminalidade altamente organizada."

LAVAGEM DE DINHEIRO TRIPLICA

O Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), coordenado por Cândida Almeida, registou, em 2008, um total de 60 novos inquéritos pelo crime de branqueamento de capitais. Com a abertura de novos inquéritos, a investigação de novos casos de lavagem de dinheiro quase triplicou no ano passado.

Os dados do DCIAP indicam que, no primeiro semestre de 2008, foram registados 33 novos inquéritos pelo crime de branqueamento de capitais, a que acresceram mais 27 casos no segundo semestre.

Ao todo, no ano passado, o DCIAP de Cândida Almeida registou 60 inquéritos pelo crime de branqueamento de capitais, contra 26 inquéritos registados em 2007. A estes casos juntaram-se mais 854 processos administrativos.

SAIBA MAIS

ESTUDO

Luís de Sousa está a estudar, com o DCIAP, a corrupção em Portugal, para tentar perceber em que fase da investigação é que ocorre "o fosso brutal" na interpretação jurídica do caso. Ou seja, tentar compreender como é que PJ, magistrados do Ministério Público e juízes podem ter interpretações tão diferentes do mesmo caso.

896

É o número total de inquéritos registados pelo DCIAP pelo crime de corrupção entre 2007 e 15 de Dezembro de 2008.

55% dos processo pelo crime de corrupção são arquivados, segundo um estudo do CIES.

PARTICIPAÇÃO

A corrupção é o crime mais participado: 60 por cento do total, diz o mesmo estudo.

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