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Costa pede consenso na descentralização

Primeiro-ministro disse que existirá fundo para financiar municípios nas novas funções.
Por Wilson Ledo/Jornal de Negócios|11.03.18
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O primeiro-ministro, António Costa, pediu este sábado "bom senso e consenso" para o processo de descentralização que está em curso. "Desejamos que a descentralização seja feita com bom senso e em consenso, porque é uma reforma que transcende necessariamente o mandato de uma legislatura, tem consequências profundas na organização do Estado e deve requerer o consenso tão amplo quanto possível, não só na esfera partidária como no conjunto da sociedade", afirmou em Vila Real.

O governante lembrou que é necessário passar meios para que os municípios possam levar em frente as novas funções. Caso contrário, o processo "fracassará", disse. Nesse sentido, a Lei das Finanças Locais prevê que seja criado um "fundo de financiamento da descentralização", cujas verbas serão depois distribuídas município a município, consoante as novas competências que lhes sejam atribuídas.

A descentralização é uma das áreas que o Governo está a negociar com o PSD, através de um grupo de trabalho criado após a eleição de Rui Rio como líder social-democrata. A outra matéria onde decorre esse diálogo mútuo é o quadro comunitário após 2020.

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