Costa recebe partidos para discutir reabertura das escolas

O primeiro-ministro recebe esta quarta-feira, em São Bento, por ordem crescente de representatividade, os partidos com assento parlamentar sobre a reabertura dos estabelecimentos de ensino, que encerraram em 16 de março por causa da pandemia de covid-19.

De acordo com uma nota oficial do gabinete do primeiro-ministro, durante a manhã, a partir das 10h00, António Costa terá audiências com a Iniciativa Liberal, o Chega, o Partido Ecologista "Os Verdes", o PAN e o CDS-PP.

Na parte da tarde, o primeiro-ministro reúne-se com o PCP, Bloco de Esquerda, PSD e PS.

Após esta série de audiências com os partidos, e também na sequência da reunião técnica com epidemiologistas realizada no Infarmed, em Lisboa, o Governo reúne-se na quinta-feira em Conselho de Ministros para tomar uma decisão sobre a reabertura dos estabelecimentos de ensino.

André Ventura afirma que é importante garantir que o "acesso à universidade não fica prejudicado"

O deputado único do Chega, André Ventura, mostrou-se preocupado com os efeitos que o fecho das escolas devido à covid-19 pode ter no acesso ao ensino superior, e pediu que seja "assegurada a mínima normalidade".

Na reunião com o primeiro-ministro, o partido instou o Governo a implementar "um plano que possa garantir que, quer existam aulas presenciais, quer não existam aulas presenciais para o ensino secundário até ao final deste ano letivo, que seja assegurada a mínima normalidade em termos de acesso ao ensino superior".

"Em abril é evidente a todos os atores políticos que não é possível reabrir as escolas. Durante o mês de maio, o Governo quer fazer o esforço de conseguir, para os níveis mais elevados de escolaridade, por exemplo o ensino secundário, se houver condições para isso, reabrir presencialmente as escolas nas disciplinas fundamentais", afirmou.

Para o Chega isto é algo "aceitável" e "positivo", mas "o importante é garantir que mesmo que isso não aconteça", o "acesso à universidade não fica prejudicado".

"Pedimos também ao Governo, e que nos tranquilizou nesse aspeto, um plano para garantirmos que o próximo ano letivo, por muito bem que corram os próximos meses, ou mal, haja um plano para que não tenhamos os mesmos constrangimentos que tivemos este ano no próximo ano", afirmou Ventura.

O líder do Chega apontou que os especialistas estimam que "há uma grande probabilidade" de haver um novo surto "já em outubro ou em novembro".

O "grande desafio" que se avizinha, considerou o deputado, é "dar às famílias e às comunidades escolares meios telemáticos, televisivos e digitais" para o ensino à distância, a par de uma readaptação da "estrutura de transmissão digital para que, mesmo ao nível do secundário", existam "instrumentos que minimizem o impacto que isto vai ter na vida das pessoas".

André Ventura salientou igualmente que até ao nono ano de escolaridade podem existir "estratégias de compensação" das matérias que não foram lecionadas, mas para 11º e 12.º "estes anos poderão poder-se-ão perder para sempre".

Iniciativa Liberal genericamente de acordo com Governo sobre escolas

O deputado único da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, foi o primeiro a ser recebido pelo primeiro-ministro, António Costa, na residência oficial, em Lisboa.

"O senhor primeiro-ministro fará, na altura que achar oportuna, a divulgação de que medidas irão ser essas. A mim cabe-me dizer que estamos genericamente em concordância com aquilo que é a visão do Governo e do senhor primeiro-ministro relativamente a essas matérias", adiantou.

O deputado liberal aproveitou este encontro - no qual também estão presentes o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro - para exortar o primeiro-ministro a, desde já, "preparar aquilo que tem que ser o plano de retoma, o plano de regresso à normalidade" para "não deixar a economia parar de todo".

"Isso exige decisões corajosas, decisões atempadas e foi isso que tivemos ocasião de partilhar com o senhor primeiro-ministro", apelou.

Na perspetiva de João Cotrim Figueiredo, "no meio desta crise", em que tanto mudou em Portugal e nos países que concorrem em termos económicos, "abre-se uma oportunidade grande para o desenvolvimento de Portugal".

"Assim a saibamos e aproveitar devidamente. Vamos ter que nos habituar a conviver com a ameaça do coronavírus durante meses e é um período de tempo que não é possível viver em confinamento absoluto e com as medidas mais restritivas que temos vivido", alertou.

Para o presidente do partido liberal, "a dificuldade vai ser saber quando e como reabrir e relaxar essas medidas para permitir que a economia retome".

PAN diz que ano "não tem de ser perdido"

"Trouxemos uma mensagem ao senhor primeiro-ministro de que este ano letivo não tem de ser um ano perdido. E nessa medida entendemos que, como sabemos, não há neste momento condições para libertar a comunidade escolar para o ensino presencial, os dados demonstram-nos isso", disse o porta-voz do PAN aos jornalistas.

Para o PAN, apenas os alunos dos 11.º e 12.º ano anos deveriam regressar às escolas, pois "são aqueles alunos que têm que fazer exames das específicas e exames de acesso ao ensino superior".

"Estes alunos do 11.º e 12.º ano precisam mesmo de fazer os exames e, se necessário for, alagar apenas e só a estes alunos para que possam ter estas aulas presenciais e possam fazer os exames", insistiu, assinalando que "os alunos do ensino básico podem continuar, até ao final do terceiro período, em ensino à distância com as notas a serem dadas pelos senhores professores".

O ensino presencial deve "estar circunscrito apenas e só àquelas 22 cadeiras que são obrigatórias a realização das provas específicas", continuou.

André Silva defendeu igualmente que, se for necessário "adiar os prazos da realização exames, os prazos do fim do ano letivo e que tenha que haver adaptações nesse sentido, quer na extensão deste ano letivo, quer numa adaptação no início do próximo ano letivo, que isso possa ocorrer para que, quer este, quer o próximo ano, não tenham que ser anos letivos perdidos".

Na ótica do líder do PAN, "a telescola não é a solução" porque é "um modelo antiquado, unidirecional, e que deve ser apenas e só um complemento, deve ser ministrado supletivamente".

PEV diz que eventual reabertura de escolas em maio será só para o secundário 

O PEV afirmou esta quarta-feira que o ensino secundário será o único cujas aulas poderão vir a ser presenciais em maio, considerando que no caso de o ano letivo se prolongar tem que ser garantido um mês de férias.

À saída de reunião com o primeiro-ministro, António Costa, a deputada do PEV Mariana Silva admitiu que as escolas poderão abrir em maio, "mas terão que ter toda a segurança de higienização e de proteção para alunos, professores e auxiliares de educação".

Questionada sobre se reabertura das escolas em maio será para todos os ciclos ou só para alguns, Mariana Silva afirmou que "será só para o secundário, para poder cumprir com os exames nacionais que estão já definidos".

"Para que não se possa fazer aqui uma interrupção tão abruta de três anos de trabalho que estes alunos já levam", acrescentou.

O PEV concorda que possa vir a ser preciso "prolongar o ano letivo no tempo", mas quer que "seja também garantido o mês de férias quer aos professores, aos auxiliares e aos alunos" uma vez que isso será um direito do qual não se pode abdicar.

"Os outros alunos terão a possibilidade através da internet e os canais de televisão, onde serão dados alguns conteúdos, que penso que terminarão mediante as datas que estão previstas no ano letivo", disse ainda.

São os alunos que vão fazer exame que "terão que ter aqui um prolongamento".

"Terá que ser cumprido mais ou menos o calendário escolar, para não entrar no mês de agosto, até porque depois tem que haver uma segunda fase e por isso tem que haver algum controlo de datas", apontou.

Nesta questão das escolas, "a preocupação de Os Verdes é que seja mantida a igualdade e a universalidade do ensino", afirmou Mariana Silva.

"Temos algumas dúvidas sobre lecionar novos conteúdos através dos métodos, quer seja da internet quer seja da televisão. Deixamos estas nossas dúvidas junto do primeiro-ministro e do Ministro da Educação", afirmou.

O PEV insiste que "nenhum aluno seja deixado para trás".

"É importante ajudar os alunos a terminar este ano letivo.

Esperamos que o Ministério da Educação seja capaz de transportar estas novas preocupação e de alguma forma vertê-las nestes planos que tem para futuro", apelou.

Francisco Rodrigues dos Santos considera "inaceitável" perdoar penas de prisão a reclusos 

O presidente do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, considerou hoje que "é inaceitável" perdoar penas de prisão a reclusos devido à pandemia da covid-19, mas mostrou-se favorável às licenças especiais de saída dos estabelecimentos prisionais.

"O CDS entende que é inaceitável estar-se a perdoar penas a quem foi condenado, por uma razão simples, porque se bem entendemos que é preciso ter humanidade para compreender situações em que tal poderá ser possível uma licença administrativa de saída, tem que haver respeito pela legalidade", afirmou o líder centrista.

O CDS é favorável à licença excecional de saída e mas contra o perdão porque "para muitos portugueses não será compreensível que não se perdoe os portugueses que neste momento não estejam presos em casa e, por outro lado, se perdoe aqueles que têm de estar presos nas prisões".

Na ótica do líder do partido, "isso levantaria um problema do ponto de vista público" e pode ser visto como "uma espécie de borracha, por decreto do Ministério da Justiça", sobre as "decisões judiciais".

Esta medida também "coloca em causa a autoridade dos magistrados judiciais" e "levanta um problema de confiança pública na justiça, nomeadamente por parte das vítimas daqueles crimes", acrescentou.

Assim, Rodrigues dos Santos defendeu "uma avaliação da perigosidade social do recluso por parte dos serviços prisionais", que sejam realizados testes de despiste à covid-19 aos detidos "à saída dos estabelecimentos prisionais por uma questão de saúde pública, e que possa ser fiscalizado o confinamento social do recluso por meios de geolocalização enquanto estiver fora da cadeia".

Os democratas-cristãos pedem ainda que as licenças sejam proibidas a "quem agrediu agentes da autoridade".

"Este é um tempo de unidade nacional, onde é necessário o CDS manter uma postura interventiva e ativa no suporte às políticas que vêm sendo tomadas, mas a verdade é que nós temos dado a devida cobertura política às ações do Governo mas pedimos em troca, naturalmente, segurança e proteção à população, uma testagem massificada e um plano económico que salve postos de trabalho", assinalou ainda o presidente do partido.

4 de maio "é a data limite"

Em entrevista à Rádio Renascença, na sexta-feira passada, o primeiro-ministro apontou que 04 de maio "é a data limite" para o recomeço das aulas presenciais na perspetiva de que o terceiro período letivo ainda possa decorrer "com a normalidade possível".

Na terça-feira, no final da terceira reunião técnica sobre a "Situação epidemiológica da covid-19 em Portugal", no Infarmed, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou que, segundo os especialistas, é preciso manter o esforço de confinamento em abril para dar passos de liberdade em maio, tanto no sistema escolar, como na atividade económica e social.

Questionado se das suas palavras se pode depreender que, por vontade dos técnicos, não haverá abertura das escolas neste mês de abril, o chefe de Estado respondeu: "Isso pode depreender obviamente. Não haverá. É o senhor primeiro-ministro que o dirá no dia 09 de abril, mas daquilo que disseram os especialistas, é ganhar em abril o mês de maio, portanto, é manter este esforço em abril".

Transmitindo à comunicação social as mensagens dos especialistas, que considerou terem sido "muito claras e muito impressivas", o Presidente da República declarou que "há uma tendência positiva" na evolução da propagação da covid-19, "lenta, mas positiva".

"A segunda ideia é a de que, se queremos ganhar a liberdade em maio, precisamos de a ganhar em abril. Isto é, para dar passos em maio de liberdade, no sentido de regresso progressivo à normalidade, não apenas no sistema escolar, como na atividade económica e social, é preciso em abril ganhar maio", acrescentou.