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Correio da Manhã

Política
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Presidente da República fala ao País esta sexta-feira às 20h00

Em causa estará a renovação do estado de emergência que finda no dia 8 de dezembro.
Correio da Manhã 3 de Dezembro de 2020 às 16:22
Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa
Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa FOTO: Miguel Figueiredo Lopes/Presidência da República
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai falar ao País esta sexta-feira pelas 20h00. Em causa estará o estado de emergência e se haverá, ou não, renovação do mesmo até janeiro. 

Marcelo ouviu esta quinta-feira os nove partidos com assento parlamentar sobre a renovação do estado de emergência, processo que deverá ficar concluído até sexta-feira.

As audiências aos partidos políticos no Palácio de Belém, em Lisboa, estão marcadas para entre as 14h00 e as 19h00, por ordem crescente de representação parlamentar: Iniciativa Liberal, Chega, PEV, PAN, CDS-PP, PCP, BE, PSD e, por último, PS.

O atual período de estado de emergência, um quadro legal de exceção que só pode vigorar por 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações, termina às 23h59 da próxima terça-feira, 8 de dezembro.

Se for renovado por mais 15 dias, o novo período terá início às 00h00 de 09 de dezembro, até às 23h59 de 23 de dezembro. No entanto, na sexta-feira passada, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou os portugueses saberão com antecedência como poderão passar o Natal.

Durante a atual pandemia de covid-19, o estado de emergência para permitir medidas para conter a propagação e vigorou durante 45 dias seguidos, de 19 de março a 2 de maio.

Passados seis meses, voltou a ser decretado, com efeitos a partir de 9 de novembro, já tendo sido renovado uma vez.

Para decretar este quadro legal, que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, o Presidente da República tem de ter ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República.
País Marcelo Rebelo de Sousa
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