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Correio da Manhã

Política
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Presidente da República propõe ao Parlamento renovação do Estado de Emergência

Proposta de Decreto Presidencial será votada no Parlamento amanhã.
Jornal de Negócios 3 de Dezembro de 2020 às 22:27
Marcelo Rebelo de Sousa
Marcelo Rebelo de Sousa FOTO: Direitos Reservados
Marcelo Rebelo de Sousa já avançou com o pedido de renovação do estado de emergência, que vai vigorar entre as 00h00 do dia 9 de dezembro e as 23h59 do dia 23 de dezembro. 

A proposta de Decreto Presidencial será votada no Parlamento na manhã de sexta-feira.
Na introdução ao decreto, o Presidente da República indica "é previsível que esta renovação se tenha de estender pelo menos por um período até 7 de janeiro, permitindo desde já ao Governo prever e anunciar as medidas a tomar durante os períodos de Natal e Ano Novo".

Assim, acrescenta, "tal implicará novo Decreto presidencial, precedido de parecer do Governo e de autorização da Assembleia da República, já dentro de alguns dias".
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