Presidente da República propõe ao Parlamento renovação do Estado de Emergência
Proposta de Decreto Presidencial será votada no Parlamento amanhã.
Jornal de Negócios
3 de Dezembro de 2020 às 22:27
Marcelo Rebelo de Sousa já avançou com o pedido de renovação do estado de emergência, que vai vigorar entre as 00h00 do dia 9 de dezembro e as 23h59 do dia 23 de dezembro.
A proposta de Decreto Presidencial será votada no Parlamento na manhã de sexta-feira.
Na introdução ao decreto, o Presidente da República indica "é previsível que esta renovação se tenha de estender pelo menos por um período até 7 de janeiro, permitindo desde já ao Governo prever e anunciar as medidas a tomar durante os períodos de Natal e Ano Novo".
Assim, acrescenta, "tal implicará novo Decreto presidencial, precedido de parecer do Governo e de autorização da Assembleia da República, já dentro de alguns dias".
Ver comentários
Deseja mostrar notificações
